O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou uma reunião nesta segunda-feira (14) para discutir a manutenção do contrato entre o Hospital Padre Zé (gerido pelo Instituto São José) e a Prefeitura de João Pessoa. O encontro contou com a participação de representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), do município, do Governo do Estado, do Instituto São José e do Ministério Público de Contas (MPC).
Após a reunião, ficou acordado que o Instituto São José enviará, em cinco dias, um relatório detalhado sobre sua gestão atual (com dados percentuais de avanços) ao MPPB, Procuradorias do Estado e município, e ao TCE. Atualmente, o hospital tem 120 leitos contratados, sendo 100 para cuidados prolongados.
Os órgãos solicitarão uma reunião com o presidente do TCE para discutir um pacto envolvendo o instituto, município, Estado, MP e a própria Corte, visando a segurança jurídica dos contratos. O município de João Pessoa apresentará uma proposta desse pacto em cinco dias.
Na ocasião, promotores destacaram a necessidade de critérios claros para garantir a continuidade dos serviços, evitando decisões unilaterais.
O secretário de Saúde de João Pessoa, Luís Ferreira, mencionou problemas nas prestações de contas da gestão anterior (rejeitadas pelo TCE), o que impediu a renovação do contrato. Ele explicou ainda que, por isso, orientou o instituto a buscar nos meios judiciais a continuidade do contrato.
Os representantes do Instituto São José apresentaram um relatório sobre a situação que encontraram quando assumiram a gestão, em setembro de 2023, bem como as medidas tomadas e os resultados que vêm sendo obtidos pela atual gestão.
Na última semana, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acatou o Agravo de Instrumento movido pelo Instituto São José, determinando a renovação do contrato com a prefeitura para a manutenção dos leitos.
A decisão, assinada pelo desembargador Carlos Eduardo Leite Lisboa, reconheceu a importância do hospital, que é o único na Paraíba a oferecer esse tipo de serviço pelo Sistema Único de Saúde (SUS), funcionando como retaguarda essencial para a rede pública de saúde.