Com o objetivo de reinserção social de apenados por meio do trabalho como forma de gerar a dignificação da pessoa humana, a Fundação Cidade Viva em parceria com a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) e a Vara das Execuções Penais (VEP) inaugurou mais duas novas fábricas, nesta semana, para apenados em dois presídios da Paraíba, localizados nas cidades de Santa Rita e de Campina Grande. Os eventos de inauguração foram realizados, de forma mais restrita, para respeitar os protocolos sanitários na pandemia.
Na última terça-feira (5), a Fundação Cidade Viva participou da inauguração da segunda unidade do projeto ‘Castelo de Bonecas’, com a instalação da segunda fábrica de bonecas, desta vez na Penitenciária Feminina de Campina Grande.
A primeira unidade do projeto ‘Castelo de Bonecas’, idealizado pela Cidade Viva, foi na Penitenciária Feminina Júlia Maranhão, em João Pessoa. Além dos equipamentos, reforma das instalações e de compra de insumos, a Cidade Viva junto com as demais instituições parceiras administraram os cursos de capacitação profissionalizantes para as apenadas produzirem bonecas e bolsas nos dois presídios. No ano passado, por conta da pandemia, as reeducandas do presídio Júlia Maranhão, por exemplo, interromperam a produção de bonecas para confeccionar milhares de máscaras cirúrgicas.
Fábrica de Vassouras em Santa Rita – Na semana passada, a Fundação Cidade Viva participou também da inauguração da primeira unidade fabril na Penitenciária Padrão de Santa Rita: a ‘Fábrica de Vassouras Esperança Viva’, que vai produzir vassouras a partir de garrafas pet. O projeto é resultado também da parceria Fundação Cidade Viva com a Vara das Execuções Penais e a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap). Inicialmente, 15 apenados serão capacitados para produzir os itens já neste mês de janeiro.
O pastor da Cidade Viva, Moisés Lima, que coordena o Núcleo de Cuidados Comunitários da Cidade Viva ao lado do pastor Saulo Ribeiro, revelou que a parceria dessas instituições nesses projetos de ressocialização, por meio de instalação de fábricas, tem contribuído para levar esperança às pessoas privadas de liberdade. “A instalação da Fábrica de Vassouras e de uma segunda unidade do Projeto de confecção de Casa das Bonecas são demonstrações de confiança aos reeducandos”, apontou.
Trabalho com apenado é integral – Segundo Moisés Lima, “o trabalho de ressocialização nos presídios da Cidade Viva é o cumprimento de nossa missão e visão enquanto igreja de gerar esperança para apenados, por meio da ressocialização e do viver igreja, levando alívio e ao mesmo tempo a reabilitação e a dignificação dessas pessoas reclusas e isso tem sido impactante. Uma pessoa recuperada não beneficia apenas a família, mas a sociedade como um todo. Estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que uma pessoa recuperada beneficia uma média de 15 pessoas em sua volta, por isso trabalhamos, de forma integral, a restauração dos apenados: ressocialização e da dignificação através do trabalho, mas também o lado espiritual dos apenados, como evangelização e estudos bíblicos”, destacou.
Trabalho em Parceria – Para o secretário da Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca, as novas fábricas nos presídios são “mais um compromisso da Secretaria com os reeducandos e com a sociedade, porque o maior objetivo é a reintegração social e a Seap junto com os parceiros como, por exemplo, a Fundação Cidade Viva que promovem a transformação de vidas. Quando se soma as forças do estado e da sociedade civil você consegue efetivamente impactar de forma positiva vidas, no caso aqui das pessoas privadas de liberdade”, pontuou.
Redução de pena e poupança – A líder da Esperança Viva do ministério da Cidade Viva, advogada Leilane Soares, revela que além dos apenados serem beneficiados pela lei 7.210/84, que prevê a redução da pena, um dia para cada três dias trabalhados, os frutos da comercialização dos produtos são destinados para os apenados, a sua família e também para a manutenção da fábrica.
“Uma parte das vendas vai para uma conta que os apenados deverão ter acesso após o final do regime fechado, mas geralmente as famílias movimentam e compram também produtos para levar aos apenados com esses recursos como por, exemplo, lanches, produtos de higiene pessoal, algo para os seus filhos, enquanto uma segunda parte vai para uma conta poupança que só poderá ser sacado após a extinção da pena. Uma terceira parte desses recursos é para a manutenção da fábrica como compra de insumos para a fabricação das bonecas, bolsas e vassouras, nestes casos”, explica Leilane Soares.
Fábricas em cinco presídios – A Fundação Cidade Viva, por exemplo, já atua com trabalhos de ressocialização em cinco presídios da Paraíba em três cidades, sendo três penitenciárias masculinas e, agora, duas femininas. Em João Pessoa, a Fundação Cidade Viva, por meio dos ministérios do Núcleo de Cuidados Comunitários já instalou com as instituições parceiras nas penitenciárias de João Pessoa: uma ‘Fábrica de Gesso em 3D’, na Penitenciária de Segurança Máxima Geraldo Beltrão; um Projeto Casa de Bonecas, na Penitenciária de Recuperação Feminina Maria Júlia Maranhão; além de uma Padaria, na Penitenciária de Segurança Média Hitler Cantalice. Nessa última semana, a Fundação Cidade Viva expandiu o trabalho de ressocialização com as duas novas fábricas para as cidades de Santa Rita e Campina Grande. Com a fábrica de vassouras, na Penitenciária Padrão de Santa Rita, e o segundo Projeto ‘Casa de Bonecas’, na Penitenciária Feminina de Campina Grande.
O pastor Moisés Lima lembra ainda que a primeira ação da Fundação Cidade Viva no ano de 2015 foi com a construção de uma sala de aula na Penitenciária de Segurança Máxima Geraldo Beltrão. A sala tem ajudado aos apenados a serem estimulados em estudar e êxito em provas, inclusive do Enem, por meio da realização do Enem Para Privados de Liberdade (Enem-PPL).
Assistência jurídica e dentária – Contudo, há uma série de outras ações que acontecem simultaneamente nos presídios por meio da Cidade Viva como, por exemplo, a assistência jurídica e social gratuita com as dezenas de juristas voluntários da igreja aos apenados. Eles auxiliam no cumprimento da Lei de Execuções Penais para peticionar, junto ao Poder Judiciário, a progressão de regime de apenados para o regime semiaberto ou aberto, além de ações sociais durante o movimento Godstock como, por exemplo, serviço do ‘odontomóvel’ que realiza tratamento dentário nos apenados, além do trabalho espiritual como estudo bíblico, realização de batismo e de discipulado nos presídios.
“As ações de dignificação da pessoa humana permanentes nos presídios foram uma das expressões de servir encontradas pela Cidade Viva para demonstrar o amor da igreja de Cristo para essas pessoas e a oportunidade de trabalho junto com a profissionalização delas é uma das mais eficazes. A gente age com amor crendo que sementes são plantadas”, finalizou o pastor Moisés Lima.
Trabalho nos presídios dobrou em 2020 – Dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), até dezembro de 2019, mostram que na Paraíba, o número de pessoas privadas de liberdade em atividades de trabalho cresceu 95,7% em 2020 em relação ao ano anterior. Até dezembro de 2019, eram 907 reeducandos trabalhando no Estado, conforme nota técnica n° 79 de Junho de 2020. Em 2020, fechou em 1.775 reeducandos trabalhando, alta de 95,7%. São 824 pessoas em trabalho externo e outras 951 em trabalhos internos.