Entenda polêmica envolvendo domínio público do Mickey, da Disney, a partir de 2024

Primeiro curta-metragem de Walt Disney com Mickey Mouse estará disponível para uso público

Nesta segunda-feira (1º), após quase um século de proteção de direitos autorais, uma das versões do Mickey Mouse entrará em domínio público pela primeira vez.

Por muito tempo, a imagem do Mickey Mouse foi associada com a marca Walt Disney Company, mas agora no primeiro dia de 2024, os direitos autorais da Disney sobre “O Vapor Willie” e a versão sem som de Plane Crazy — feitos em 1928 — expirarão.

Isso significa que o primeiro curta-metragem de Walt Disney com Mickey Mouse estará disponível para uso público.

A decisão é bastante simbólica pela relação firme, e muitas vezes contraditória, que a Disney estabeleceu com o tema dos direitos autorais.

Por um lado, os estúdios tiveram um papel importante no lobby e pressão para a aprovação da lei que estendia o prazo dos direitos autorais para 95 anos, que passou a ser chamada de “Lei de Proteção do Mickey Mouse”.

Contudo, a própria Disney construiu um legado extenso e bem-sucedido através da construção em cima de obras que estavam em domínio público. É o caso de “Frozen”, inspirada em “A Rainha da Neve”, de Hans Christian Andersen; “O Rei Leão”, que se baseia no “Hamlet” de Shakespeare.

“Steamboat Willie” (“O Vapor Willie”) estreou em 1928, ajudando a lançar Mickey Mouse e Walt Disney no mundo. Como a lei de direitos autorais dos EUA — atualizada pela última vez pelo Congresso em 1998 — permite que os direitos autorais sejam mantidos por 95 anos, a reivindicação exclusiva da Disney sobre o personagem está prestes a terminar.

Stacey Lee, professora da Johns Hopkins Carey Business School, explica que “você pode pegar ‘Steamboat Willie’ e fazer o que quiser com ele”, mas com algumas ressalvas.

“No entanto, Mickey Mouse, como tradicionalmente pensamos nele, é uma marca registrada, então ele ainda é propriedade da Disney”, disse ela.

Jennifer Jenkins, diretora do Centro Duke para o Estudo do Domínio Público, descreve que o domínio público é o “pão com manteiga” da Disney.

“Você poderia criar um remake feminista com Minnie Mouse como figura central. Você poderia reimaginar Mickey e Minnie se dedicando ao bem-estar animal”, exemplifica a pesquisadora. Mas, ela alerta para alguns direitos e prerrogativas subsistentes nesse processo:

Apenas as versões originais de Mickey e Minnie Mouse de 1928, estarão livres de direitos autorais, portanto não é possível usar os personagens com elementos protegidos por direitos autorais ou suas versões posteriores;

Quem quiser utilizar a imagem precisa estar atento para não confundir os consumidores, fazendo-os pensar que a criação é produzida ou patrocinada pela Disney como uma questão de lei de marcas registradas.

Existem diferenças entre o Mickey de 1928 e o mascote da empresa hoje. O Mickey de “Steamboat Willie” não tem as luvas e os sapatos grandes do Mickey atual, e seus olhos são pequenos ovais pretos sem pupilas.

Em comunicado à CNN, um porta-voz da Disney disse que a versão moderna do Mickey não será afetada pela expiração dos direitos autorais.

“Desde a primeira aparição de Mickey Mouse no curta-metragem Steamboat Willie, de 1928, as pessoas associam o personagem às histórias, experiências e produtos autênticos da Disney. Isso não mudará quando os direitos autorais do filme Steamboat Willie expirarem”, disse o porta-voz.

A Disney não está desistindo do seu famoso ratinho
Devido à marca registrada da empresa em versões posteriores do Mickey Mouse, você também não verá o Mickey servindo como mascote de outra empresa, disse Lee

“Assim como o Swoosh da Nike e o Tiffany Blue, a Disney é dona do Mickey”, disse Lee. “Ele não pode ser usado dessa forma reconhecível para publicidade”.

Apesar da expiração dos direitos autorais, adotar o famoso ratinho da Disney pode ser “uma coisa complicada de se fazer”, acrescenta.

A professora diz que “se eles acharem que você está diluindo a marca deles, se acharem que você está manchando a marca deles, isso é problemático e eles vão processá-lo”.

Ela explica que, no entanto, existem algumas exceções ao controle rígido da Disney sobre seu Mickey Mouse. Até mesmo a sua versão mais moderna pode ser exibida para fins educacionais, sátira ou paródia, disse Lee.

O porta-voz da Disney confirmou à CNN que a empresa planeja ser proativa na proteção de sua marca.

“Continuaremos, é claro, a proteger nossos direitos sobre as versões mais modernas do Mickey Mouse e outros trabalhos que permanecem sujeitos a direitos autorais, e trabalharemos para nos proteger contra a confusão do consumidor causada por usos não autorizados do Mickey e de nossos outros personagens icônicos”, disse o porta-voz.

Além disso, Mickey não é o único personagem clássico a entrar em domínio público nos últimos anos. Em 1º de janeiro de 2022, os direitos autorais do personagem original do Ursinho Pooh de AA Milne também expiraram. Isso abriu a porta para interpretações mais criativas do ursinho de pelúcia antropomórfico, incluindo o filme terrorista de 2023, “Winnie the Pooh: Blood and Honey”.

Da CNN