Empresa que reformou Lagoa está entre as construtoras que levou TCE a multar Cartaxo

Responsável por uma das etapas da obra de reforma da Lagoa, a construtora JGA acaba de ser apontada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) como uma das empresas contratadas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) que prestaram serviços ao Município com qualidade duvidosa em 2013 – primeiro ano de gestão do prefeito Luciano Cartaxo (PSD).

A má qualidade nas obras executadas pelas construtoras contratadas pela PMJP levou a 1ª Câmara do TCE-PB a aplicar, na semana passada, uma multa pessoal de R$ 8,8 mil ao prefeito Luciano Cartaxo. Além disso, a Corte de Contas emitiu recomendação formal para que a prefeitura “adote medidas, por meio de seus órgãos de planejamento, execução e fiscalização, que visem melhorar a qualidade do padrão de obras”.

A multa ao prefeito Luciano Cartaxo foi aplicada pelo TCE-PB depois que técnicos do órgão realizaram inspeções e identificaram diversas falhas em obras da PMJP. “Foram constatados, por exemplo, extravasamento de esgotos durante a urbanização de assentamento precários do Alto Jaguaribe (bairro São José) e fissuras em fachadas de unidades habitacionais na Ilha do Bispo. E, ainda, problemas na construção, e de infiltração, em quatro escolas, com o comprometimento, inclusive, do uso de parte das suas instalações”, diz a nota divulgada pela assessoria de imprensa do Tribunal.

Ministério Público também apontou irregularidades 

A má qualidade das obras executadas pela JGA em João Pessoa também foi alvo de investigações do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Em março de 2016, o promotor do Meio Ambiente e Patrimônio Social da Capital, João Geraldo Barbosa, constatou uma série de irregularidades durante inspeção à reforma da Lagoa, antes mesmo da ser entregue à população. “O dinheiro público não pode ser tratado com descaso e desperdício”, afirmou ao Paraíba Já, à época, o representante do MPPB. Assista o vídeo aqui.

Dias depois da entrega da obra da Lagoa, em junho do ano passado, a pintura da ciclovia feita pela construtora JGA começou a descascar, despertando, à época, a revolta de frequentadores do local. “Não faz nem 15 dias que inaugurou e já está desse jeito. E quando começar o inverno? A pista está escorregando bastante, é um perigo até para quem está caminhando. Aumentou depois da chuva”, reclamou um ciclista em entrevista à TV Cabo Branco.

Sobre o problema na ciclovia, A JGA informou, à época, que o concreto usado na pista já era pigmentado em vermelho e que a tinta vermelha foi aplicada por cima porque a cor não estava forte o suficiente. De acordo com a Prefeitura de João Pessoa, a pintura foi iniciativa da própria empresa e não gerou nenhum custo adicional aos cofres públicos.

Saiba mais
De acordo com informações colhidas pelo Paraíba Já junto ao Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), somente da obra da Lagoa, a JGA recebeu da PMJP quase R$ 12 milhões, sendo R$ 7.278.765 milhões pagos no ano passado. Ainda conforme o Sagres, a construtora ainda tem a receber da prefeitura a quantia de R$ 77.804 mil pelos serviços prestados.

A reportagem entrou em contato com a empresa, mas até a publicação, não obteve resposta.