O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para investigar a empresa SBA Torres Brasil Ltda. A empresa é acusada de instalar seis estruturas metálicas para telecomunicações em João Pessoa sem a devida licença ambiental.
A investigação foi motivada por autos de infração lavrados pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) em diversas ocasiões recentes. As estruturas foram instaladas em diferentes bairros da cidade, incluindo Jardim Cidade Universitária, Planalto Boa Esperança, Tambauzinho, Bairro dos Ipês, Torre e Mandacaru.
De acordo com a portaria de instalação do inquérito, assinada pelo promotor José Farias, a empresa terá 30 dias para apresentar sua defesa e comprovar que possui as licenças ambientais necessárias para a instalação das estruturas. Caso contrário, poderá ser responsabilizada civil e criminalmente.
Loading...
