O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para investigar o empreendimento Maia Macedo Impermeabilizantes LTDA-ME, situado no Distrito Industrial de João Pessoa, por operar uma atividade potencialmente poluidora sem a licença ambiental necessária.
A investigação foi iniciada após uma Notícia de Fato encaminhada pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), que notificou o Ministério Público sobre a autuação e multa aplicadas à empresa.
A empresa alega que a atividade descrita no auto de infração não corresponde à que é, de fato, realizada. Segundo a defesa, a empresa Maia Macedo Impermeabilizantes não fabrica impermeabilizantes, nem realiza extração de materiais, mas trabalha com vermiculita, um mineral utilizado em processos industriais.
O MPPB considerou a tipificação do caso como crime ambiental, que prevê sanções para operações potencialmente poluidoras sem a devida autorização ambiental, com pena de detenção de até seis meses e/ou multa. De acordo com a legislação, qualquer atividade que apresente risco de poluição deve obter o licenciamento ambiental competente para funcionar legalmente.
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