O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Sousa, instaurou um inquérito civil público, nesta quarta-feira (20), para apurar possíveis irregularidades em um processo licitatório realizado pelo município de Poço Dantas.
A investigação tem como objeto apurar um possível ato de improbidade administrativa, relacionado à fraude no Procedimento Licitatório Pregão Presencial 0005/2025. Segundo o MPPB, a denúncia aponta que a empresa Gráfica Caminha Ltda foi desclassificada sem justificativa, mesmo tendo apresentado a proposta de menor preço, critério definido no certame. Caso confirmado, o fato poderia causar prejuízo ao erário, ainda a ser especificado.
O processo licitatório teve como vencedores o empresário Sayro Maciel Braga e a empresa Creative Comunicação Visual Ltda. A promotora Flávia Cesarino de Sousa Benigno determinou que o Município de Poço Dantas, por meio do Procurador-Geral, apresente explicações no prazo de 15 dias úteis.
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