Empresa contratada para construir campo de futebol é suspeita de lesar cofres públicos, na PB

Estabelecimento é suspeito de não registrar os funcionários que executam os serviços, o que pode configurar atos de improbidade administrativa

Foto: Reprodução

O promotor de Justiça Ítalo Mácio de Oliveira Sousa instaurou um inquérito civil para apurar possível fraude na contratação da empresa RF Serviços de Construção Civil EIRELI, responsável pela execução das obras do campo de futebol na Vila Descoberto, em Logradouro. A empresa é suspeita de não registrar os funcionários que executam os serviços, o que pode configurar atos de improbidade administrativa.

O inquérito foi aberto com base na Notícia de Fato nº 001.2023.038179, que reúne vários documentos, sobretudo empenhos de despesas públicas, que precisam ser analisados. O promotor quer averiguar se as ações do prefeito de Logradouro, José Marinaldo da Cruz, podem implicar prejuízo ao erário, enriquecimento ilícito e ofensa aos princípios da administração pública, com possível envolvimento de terceiros na prática de tais irregularidades.

O promotor determinou a elaboração de relatório por parte da assessoria a respeito da regularidade dos pagamentos decorrentes dos empenhos juntados à investigação, sobretudo se os mesmos se deram em face de algum funcionário da empresa RF Serviços de Construção Civil EIRELI, que não poderiam ser remunerados pelos cofres públicos.

Veja documento:

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