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O Governo do Estado emitiu, nesta quarta-feira (19), nota em que repudia a tentativa de criminalização do Empreender Paraíba, programa de concessão de crédito produtivo orientado com o objetivo de incentivar a geração de ocupação e renda entre os empreendedores paraibanos.
De acordo com a nota, o programa é um dos mais importantes instrumentos de geração de emprego e renda para independência e libertação econômica do povo paraibano. Para o governo, as acusações de que teria havido um aumento em 2018 – ano eleitoral – seria uma tentativa da “velha política” de deturpar um relatório preliminar do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Leia abaixo na íntegra a nota divulgada pelo governo:
Nota
Em respeito ao povo paraibano, é preciso deixar claro que:
– Em virtude da crise econômica do país, o ano de 2018 é um dos que apresenta o menor número de concessões de financiamento da história do programa EMPREENDER PB, contando com apenas 1.561 contratos até o momento, número superior apenas ao ano de 2011, quando o programa foi criado.
– O volume financeiro das concessões em 2018 representa tão somente 7,19% de todo o histórico (oito anos) do EMPREENDER PB.
– O Empreender fechou o ano de 2017 tendo liberado R$ 13.288.260,00. Em 2018, até a presente data, o programa atingiu aproximadamente R$ 10.500.000,00.
– Todas as pessoas físicas e jurídicas alcançadas pelo EMPREENDER PB cumprem requisitos legais para contratar os financiamentos.
Por fim, o Governo do Estado reafirma a intenção de preservar a execução do Empreender Paraíba, apesar das tentativas irresponsáveis de ataque ao programa.
Não se pode retirar do paraibano as oportunidades que ele tem para viabilizar a transformação da sua vida a partir de seus próprios sonhos, esforços e projetos.
Assim, ao tempo em que repudia qualquer manipulação de dados sobre o programa, conclama às instâncias de poder, incluindo o próprio Tribunal de Contas, a se tornar parceiro do Empreender PB, discutindo sugestões de linhas de crédito para setores ainda não contemplados.