O juiz Manuel Maria Antunes de Melo, da 12ª Vara Cível de João Pessoa, acatou o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB), nesta terça-feira (30) e impediu a reabertura parcial do Manaíra Shopping.
O estabelecimento anunciou o retorno da atividades de 80 lojas, após o decreto de flexibilização da Prefeitura de Cabedelo para retomada das atividades. O MPPB requereu na Justiça a antecipação da tutela, garantindo a suspensão imediata do decreto.
A decisão do juiz destaca que a Portal Administradora de Bens LTDA, responsável pelo estabelecimento, evite a reabertura das lojas e o atendimento presencial ao público nas dependências do Manaíra Shopping, de acordo com os decretos vigentes do Governo do Estado e Prefeitura de João Pessoa para conter a propagação do novo coronavírus.
Shopping diz que ficará fechado
Em nota, o Manaíra Shopping afirmou que acatará a decisão da Justiça e não reabrirá as lojas nesta quarta-feira (1º). Dessa forma, o estabelecimento continua funcionando apenas com entrega em domicílio e drive-thru.
Leia na íntegra:
Em relação à decisão da Justiça que determinou o fechamento do comércio no município de Cabedelo, a administração do Manaíra Shopping vem a público manifestar que:
Desde o início da pandemia, o Manaíra Shopping deu exemplo ao país e esteve entre os primeiros a fechar as portas, como forma de mostrar que a prioridade é a saúde pública.
Na semana passada, a prefeitura de Cabedelo determinou a reabertura de seu comercio, sem distinção entre lojas de shopping ou de rua. Cerca de 90 lojistas do Manaíra Shopping localizados no município se viram então no direito legal de voltar a funcionar, conforme garantido pelo decreto local, e solicitaram à administração a reabertura, o que ficou acordado para o dia 1º de julho.
O Manaíra Shopping e seus lojistas têm o compromisso firme de cumprir todos as recomendações das autoridades e, por isso, seguirão integralmente a decisão da Justiça e não reabrirão as lojas, que estava programada para esta quarta-feira, 1º julho. As atividades somente poderão funcionar mediante sistema de delivery e/ou drive-thru, como já estava funcionando previamente.
Em comum, todas as ações do Manaíra Shopping e seus lojistas têm o mesmo critério: seguirão as determinações das autoridades locais como forma de garantir, sempre, a segurança de todos no momento da reabertura. Essa é a nossa prioridade.
Desde março, uma série de ações rígidas de prevenção foram preparadas para garantir que as lojas sejam espaços confiáveis para a saúde pública. Hoje, o Manaíra Shopping tem uma estrutura e protocolo com 50 medidas sanitárias, de padrão internacional. O shopping está à disposição das autoridades para buscar soluções e inclusive para adotar novas medidas sanitárias que acharem pertinentes, além das dezenas já adotadas.