A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) emitiu, na tarde desta terça-feira (8), uma nota referente ao pedido de instalação de um Comissão Permanente de Investigação (CPI) protocolada nesta manhã para apurar supostos desvios de recursos da obra de revitalização do Parque Solon de Lucena.
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Na nota, a PMJP alega que a CPI da Lagoa, como vem sendo chamada pela imprensa, tem caráter eleitoreiro, e garante que adotou as medidas necessárias sugeridas pela Controladoria Geral da União (CGU). A Prefeitura ainda garante entregar em junho a a Parque Solon de Lucena.
O pedido de instalação da CPI da Lagoa foi protocolado na manhã desta terça-feira e conta com a assinatura de cinco vereadores da bancada de oposição – Raoni Mendes (PTB), Renato Martins (PSB), Zezinho do Botafogo (PSB), Lucas de Brito (DEM) e Fuba (PT) – e cinco da base governista – Bruno Farias (PPS), Dajanilson da Fonseca (PPS), João dos Santos (PR), Felipe Leitão (sem partido) e Chico do Sindicato (PTdoB).
O pedido de instalação da CPI da Lagoa tem como fundamento relatório divulgado pela Controladoria Geral da União (CGU), que apontou desvio de recursos de quase R$ 10 milhões na obra de revitalização do parque.
Leia abaixo a nota da PMJP
Nota da Prefeitura Municipal de João Pessoa sobre as obras do Parque Solon de Lucena
Em face das recentes movimentações de alguns vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa sobre as obras do Parque Solon de Lucena, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) vem a público fazer as seguintes considerações:
A histórica obra do Parque Solon de Lucena está em sua etapa final. Até o mês de junho, João Pessoa irá receber de volta o maior cartão postal da cidade. A obra deixará um importante legado para nossa população. Ao lado de outras iniciativas realizadas pela atual gestão, a requalificação da lagoa atende a um novo conceito de cidade, com a oferta de espaços públicos de qualidade para a população.
Além do permanente trabalho de fiscalização e acompanhamento da PMJP, a obra da nova lagoa foi auditada pela Controladoria Geral da União (CGU), que em seu relatório sugeriu adequações, já observadas pela prefeitura. A própria instituição considerou, no ano passado, a capital paraibana como uma das mais transparentes do país.
Ressalte-se ainda que, além da CGU, a PMJP está enviando todas as informações necessárias sobre a obra aos órgãos competentes. Para a prefeitura, fica claro que a tentativa de instalação de uma CPI em pleno ano de eleições tem um propósito puramente eleitoreiro.
Lamentavelmente, a oposição quer utilizar a Câmara de Vereadores como instrumento de interesses políticos menores. Convicta da importância da obra para a cidade, e de que as instituições competentes irão acolher as explicações da prefeitura, embasadas em relatórios técnicos, a PMJP reafirma o compromisso de que o novo Parque Solon de Lucena será entregue à população em junho deste ano.
João Pessoa, 08 de março de 2016.
Prefeitura Municipal de João Pessoa
