O presidente da Câmara de Guarabira, Marcelo Bandeira, se manifestou após ter sido acusado de autoritarismo pelo vereador Renato Meireles. Na sessão dessa terça-feira (22), a voz do parlamentar foi cortada quando ainda lhe restavam mais de nove minutos de pronunciamento.
Marcelo alega que a sessão havia sido interrompida e o vereador teria o direito de voz restabelecido após um recesso de dez minutos para que uma confusão nas galerias fosse resolvida.
Leia:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Diante dos acontecimentos ocorridos na Sessão Ordinária desta terça-feira (22), o presidente da Câmara Municipal de Guarabira esclarece o seguinte:
1 – Ao presidente da Câmara é atribuída a prerrogativa de mediar o debate entre os vereadores e manter a ordem no recinto, protegendo o direito do vereador, previsto no Art. 83 do Regimento Interno da Câmara;
2 – Ao fim da Ordem do Dia, abriu-se as falas aos vereadores, de acordo com a inscrição prévia. Inscreveram-se 13 vereadores, e o primeiro orador, vereador Wilson Filho (PL), declinou do uso da tribuna, uma vez que os presentes nas galerias estavam agitados;
3 – O segundo inscrito, vereador Renato Meireles (PSB), foi convidado por esta presidência para fazer uso da palavra. Os cidadãos que estavam se manifestando nas galerias, não conseguiram se conter, mesmo depois de diversas advertências para que quando o vereador estivesse usando da palavra se mantivessem em silêncio, garantindo ao parlamentar sua palavra na íntegra;
4 – Com as manifestações não cessando, coube a esta presidência suspender a sessão por 10 minutos, objetivando garantir o direito total da fala do vereador Renato Meireles (PSB), que ao tomar conhecimento que a Sessão havia sido suspensa, deixou o plenário da Câmara Municipal se recusando a voltar a falar após o tempo estabelecido pela Presidência para tentar acalmar os cidadãos que se encontravam nas galerias;
5 – Ao fim do tempo pré-estabelecido, a Presidência retomou a Sessão Ordinária e só havia em plenário cinco vereadores presentes, quebrando o quórum regimental e não podendo mais continuar a sessão;
6 – Esclarece ainda que a palavra de nenhum vereador foi cassada, muito pelo contrário, a suspensão fora realizada para garantir que o vereador utilizasse na íntegra o seu tempo sem quaisquer interrupções;
7 – Esta Presidência, mesmo sendo atacada por seguidores do vereador, entende que sua posição firme foi em defesa do próprio vereador, que ao findar do prazo de 10 minutos de suspensão dos trabalhos, teria restituído seu tempo para fazer uso da tribuna como prerrogativa de seu mandato;
8 – Reiteramos que a Presidência e a Mesa-Diretora agiram dentro de suas prerrogativas buscando proteger os vereadores e garantir o exercício de suas funções em sua plenitude.
Guarabira, 22 de outubro de 2019.
Marcelo Bandeira Ferraz
Presidente
