O desabamento de um edifício de 24 andares, no centro de São Paulo, na terça-feira (1º), deixou em alerta a Defesa Civil em Campina Grande. Após inspeção nos imóveis, o coordenador do órgão, Ruiter Sanção, revelou que mais de 20 prédios, entre públicos e privados, ameaçam tombar ou desabar, colocando em risco a vida dos moradores.

Na antiga Delegacia do Trabalho, no Centro, várias famílias ocuparam o imóvel. Ruiter disse que, no local, não há condições de higiene e as paredes estão molhadas. Segundo ele, ainda não há risco de desabamento. Já parte do prédio do antigo Cassino Eldorado, na Feira Central, desabou no ano passado e o imóvel, que é tombado pelo patrimônio histórico, foi isolado para reforma.

“O caso mais grave hoje é do antigo Cine Capitólio, que ameaça desabar. Em frente ao prédio, há pequenos comerciantes no local e nas imediações o fluxo de carros e pedestres é grande”, frisou o coordenador da Defesa Civil, que espera o fim do impasse entre o Poder Executivo Municipal e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep).

Embargo político

O procurador-geral do município de Campina Grande, José Fernandes Mariz, diz que a Prefeitura de Campina Grande foi impossibilitada de realizar o projeto de revitalização no antigo Cine Capitólio por conta de um embargo feito pelo

Segundo Mariz, o projeto de revitalização do Cine Capitólio, que foi feito em 2010 e passou por alterações em 2015, pretendia construir no local um espaço destinado ao lazer e à cultura, com cafeterias, bombonieres, bibliotecas, livrarias, área de exposição e duas salas de cinema no primeiro andar. Mas, para que fosse feito, a Prefeitura teria que elevar a fachada do prédio. “O embargo foi por motivação política do Iphaep, que segue orientação do governo estadual, que persegue Campina Grande”, alfineta Mariz.

Normas patrimoniais

A direção do Iphaep nega a motivação política. Para a direção, a requalificação e revitalização do Cine Capitólio, bem cultural tombado pelo instituto deve acontecer respeitando as normativas patrimoniais e a memória da cidade. Lembra que esse foi o tema de uma audiência realizada, em abril, na Promotoria do Meio Ambiente de Campina Grande, entre o Iphaep e a Prefeitura Municipal de Campina Grande, proprietária do imóvel.

A intervenção do Ministério Público atendeu à solicitação do Iphaep, responsável pela preservação histórica e patrimonial do bem, “que há anos permanece abandonado e sem perspectiva de requalificação”, explicou a diretora do Iphaep, Cassandra Figueiredo. “Na ocasião, nossa equipe apresentou propostas para que a PMCG possa efetivar o projeto de recuperação do Cine Capitólio”, completou.

“A preocupação do Governo da Paraíba, por meio do Iphaep, com a requalificação do bem, é de extrema prioridade e importância”, disse a diretora. “Inclusive, estaremos destinando a compensação de um crime contra o patrimônio cultural, ocorrido em Campina Grande, para que seja efetivada a revitalização do Cine Capitólio, de propriedade e responsabilidade da Prefeitura”, observou.

Como encaminhamento da reunião, o Iphaep propôs que, nos próximos dias, novos encontros, agora de caráter técnico, sejam realizados na sede da Promotoria do Meio Ambiente. A ideia é juntar os técnicos do Iphaep, Prefeitura de CG, Ministério Público, além de contar com a colaboração e participação das Instituições de Ensino Superior de Campina Grande, para que se possa chegar a uma proposta de requalificação, que atenda aos interesses da legislação, da memória e da sociedade civil.

Camara Municipal