O ministro Luiz Fux tomará posse nesta quinta-feira (10) como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A ministra Rosa Weber será a vice. A cerimônia será restrita em razão da pandemia do novo coronavírus.
Nascido no Rio de Janeiro e formado em direito na Universidade Estadual do Rio (UERJ), Fux substituirá o ministro Dias Toffoli no comando da mais alta Corte do país. O mandato é de dois anos.
Nesta quarta (9), Toffoli comandou a última sessão como presidente do STF. Ministros do tribunal, o presidente Jair Bolsonaro e outras autoridades prestaram homenagens ao ministro.
Com a posse desta quinta, Toffoli passa a integrar a Primeira Turma, da qual Fux se despediu na última terça (8). A turma é formada pelos ministros Rosa Weber, Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.
Eixos da nova gestão
No início desde mês, Fux afirmou em uma videoconferência que um dos eixos da gestão dele à frente do STF será a proteção do meio ambiente. Outro eixo deve ser o combate à corrupção.
Fux também já disse que existe uma “sanha por um protagonismo judicial” e que muitas questões que chegam para a análise da Justiça poderiam ser resolvidas por outras esferas de poder.
Para o novo presidente do STF, é preciso fixar o “entendimento jurídico” a fim de criar “previsibilidade”, isto é, “o que se pode fazer e o que não se pode fazer”.
Juízes independentes
Ainda em maio, em meio a críticas de integrantes do governo Jair Bolsonaro ao STF, Luiz Fux defendeu a atuação independente dos juízes como um dos principais pilares das democracias contemporâneas.
Em uma carta em defesa do Judiciário e da democracia, afirmou que a atuação independente é feita por aqueles magistrados “que não se eximem de aplicar a Constituição e as leis a quem quer seja, visando à justiça como missão guiada pela imparcialidade e pela prudência”.
O ministro também já fez questão de defender que a Corte não eximiu o governo federal de responsabilidade sobre a pandemia do novo coronavírus, como vem afirmando o presidente Jair Bolsonaro. “O Supremo não exonerou o Executivo federal das suas incumbências”, destaca Fux.
Uma das decisões de maior repercussão foi dada em novembro de 2018, quando Fux revogou o auxílio-moradia para juízes, integrantes do Ministério Público, Defensorias Públicas e tribunais de contas.
Cerimônia
A cerimônia está marcada para as 16h, no palácio onde fica a sede do STF. A sessão solene terá restrições em razão da pandemia do novo coronavírus.
Somente autoridades e familiares mais próximos do ministro estarão presentes. O uso de máscara será obrigatório, e a temperatura dos presentes deverá ser medida.
Na bancada dos ministros e na mesa de honra, serão instalados acrílicos transparentes, em caráter provisório, para a criação de espaços individuais. Será disponibilizado ainda álcool gel em todas as posições.
Estão previstas as presenças de autoridades como o presidente Jair Bolsonaro; os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; do procurador-geral da República, Augusto Aras; o presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz; e dos ministros do STF.
Cerca de 4 mil convidados acompanharão a posse virtualmente.
A tradicional fotografia da composição dos ministros não será realizada e não haverá cumprimentos nem recepção, informou o cerimonial.