O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) vão realizar ações conjuntas relacionadas aos Centros de Formação de Condutores com objetivo de melhorar a qualidade da prestação do serviço. O assunto foi discutido na tarde dessa segunda-feira (15) pelo diretor-geral do MP-Procon, promotor Glauberto Bezerra, com o diretor-superintendente do Detran, Aristeu Chaves.
De acordo com Glauberto Bezerra, a finalidade do MP-Procon é realizar um monitoramento nas autoescolas, através de vistorias, para verificar a adequação delas à legislação no que se refere aos direitos do consumidor, bem como através de ações educativas. Além disso, pretende apoiar as ações desenvolvidas pelo Detran. Para que isso se concretize, o promotor solicitou que o Detran o envio todos os dados dos centros de formação de condutores.
O superintendente Aristeu Chaves destacou a importância da parceria entre as instituições. “Esse reforço é de vital importância para o Detran e que sai ganhando é a sociedade”, afirmou. Ele informou que o Detran realiza o monitoramento das autoescolas através de sistemas e de câmeras localizadas em todas as salas de aula do Estado. Com isso, por exemplo, é possível verificar quantos alunos estão assistindo às aulas em tempo real em qualquer autoescola do Estado.
Aristeu Chaves informou ainda que o departamento está planejando a realização de um curso de capacitação para os instrutores das autoescolas. O objetivo dessa capacitação, de acordo com o superintendente, é garantir que os alunos saiam dos centros de formação com consciência e responsabilidade social contribuindo para a humanização do trânsito.
O diretor do MP-Procon parabenizou as iniciativas do Detran ressaltando a importância dessa conscientização. “Isso tem uma dimensão grande de prevenir acidentes”, disse acrescentando que o Detran terá todo o apoio do MP-Procon, inclusive da Escola do Consumidor.
Durante a reunião, Glauberto Bezerra apresentou ao representante do Detran o Programa de Prevenção de Acidentes de Consumo, desenvolvido pelo MP-Procon, com a finalidade de assegurar aos consumidores o acesso a produtos e serviços que garantam saúde e a segurança. Ele destacou ainda o Planejamento Estratégico do MP-Procon que busca alinhar sua atuação com o Sistema Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor, primando pela observância da Doutrina da Segurança Humana que preza a proteção integral do ser humano.
