O Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB) já contabiliza, desde o dia 16 deste mês até a última terça-feira (23), 34 denúncias de irregularidades em campanhas eleitorais através do aplicativo Pardal, criado pela Justiça Eleitoral. Os dados são da primeira semana de funcionamento da ferramenta para as Eleições Gerais de 2022.
De acordo com o levantamento, as denúncias envolvendo campanhas de deputado estadual lideram, seguidas das de deputado federal, presidente e governador.
Além de irregularidades na propaganda, é possível denunciar outras práticas proibidas pela legislação eleitoral, tais como: compra de votos; abuso de poder econômico; abuso de poder político; uso da máquina pública para fins eleitorais; e uso indevido dos meios de comunicação social. A apuração de todas essas irregularidades compete ao Ministério Público Eleitoral.
Sobre o aplicativo
O app é gratuito e pode ser encontrado nas lojas virtuais Apple Store e Google Play, bem como em formulário web no Portal do Pardal. No site, é possível fazer o acompanhamento das denúncias, acessar estatísticas de abrangência nacional e estadual para todas as eleições a partir de 2018 e obter orientações sobre o que é ou não permitido durante a campanha eleitoral.