Eleições 2020: Comissão da Auditoria de Votação Eletrônica realiza reunião

Objetivo da reunião é de apresentar membros da comissão, o representante do MPE e os auditores externos contratados pelo TSE

Na próxima quarta-feira (11), às 10h00, no hall do pavimento Térreo do edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), será realizada reunião da Comissão de Auditoria de Votação Eletrônica das Eleições de 2020, prevista na Resolução do TSE nº 23.603/19 e presidida pelo juiz de Direito José Ferreira Ramos Júnior, membro da Corte Eleitoral.

Um dos objetivos da reunião é de apresentar os membros que compõe a comissão, o representante do Ministério Público Eleitoral e os auditores externos contratados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para examinar e validar os trabalhos da comissão.

A comissão é composta pelo juiz membro do TRE-PB, José Ferreira Ramos Júnior (Presidente), Ana Gilka Barbosa de Medeiros Oliveira (Assessoria de Planejamento), Elisabete Barboza de Araújo Reges (Secretaria Judiciária e da Informação), Érika Camarotti de Lima (Assessoria Jurídica), Flávio Viturino Pequeno (Secretaria de Tecnologia da Informação), Marcus Christianus Bezerra Vieira (Coordenadoria de Auditoria Interna) e Maria Ivaneide Pereira (Corregedoria Regional Eleitoral). O representante do Ministério Público Eleitoral é o Procurador Rodolfo Alves da Silva e os auditores externos são Elton Guilherme de Almeida Silva (Auditor Sênior) e Emmanoel de Alcântara Batista Bezerra (Auditor Pleno).

Na ocasião serão apresentados os roteiros das atividades da Comissão de Auditoria de Votação Eletrônica das Eleições de 2020 que ocorrerão no próximo sábado (14) e do domingo (15) e serão detalhadas as informações sobre o modelo das cédulas de papel, a quantidade que será confeccionada, e de que forma as cédulas serão preenchidas. Serão especificadas também informações sobre a guarda das urnas, sobre o sorteio que definirá quais delas serão submetidas à auditoria e definido o tratamento das cédulas que estiverem ilegíveis, cédulas desconsideradas e voto nulo.

A auditoria de urnas eletrônicas é um procedimento utilizado pela Justiça Eleitoral desde 2002 com o objetivo de testar a segurança na captação e contabilização do voto pela urna eletrônica.

A Paraíba possui 8.452 seções eleitorais. No dia 14 de novembro (véspera das Eleições), a Comissão fará o sorteio de 06 (seis) Seções Eleitorais, sendo as 03 (três) primeiras correspondentes às urnas eletrônicas que serão submetidas à auditoria de funcionamento sob condições normais de uso (Votação Paralela) e as demais relativas à auditoria mediante verificação da autenticidade e integridade dos sistemas, que ocorrerá na própria seção eleitoral sorteada. No domingo, 15 de novembro (Dia das Eleições), as urnas sorteadas serão submetidas aos respectivos procedimentos de auditoria.

A Auditoria das urnas eletrônicas sob condições normais de uso (Votação Paralela), que acontecerá nas urnas das 03 (três) primeiras seções sorteadas, consiste em realizar uma votação paralelamente à votação oficial, a fim de comprovar que o voto digitado pelo eleitor na urna eletrônica é exatamente o mesmo que foi escrito em uma cédula de papel e em um terminal de apuração independente, tudo feito em ambiente filmado e fiscalizado.

Após a emissão da zerésima, relatório expedido pela urna que comprova que não há nenhum voto no dispositivo, serão iniciados os trabalhos de auditoria, conforme os procedimentos e horários estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a votação oficial. A ordem de votação deverá ser aleatória em relação à folha de votação.

O objetivo final é de que seja comprovada a coincidência entre os resultados obtidos nos boletins de urna e os dos relatórios emitidos pelo sistema de apoio à Auditoria de Votação Eletrônica, conforme as cédulas da auditoria e o registro digital dos votos apurados.

A reunião poderá ser acompanhada pelos representantes dos Partidos Políticos, representantes do Ministério Público, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e público em geral.