Na última terça-feira (15), o deputado federal Efraim Filho esteve em uma audiência com a ministra Tereza Cristina, do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Geraldo Melo Filho, presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e Kleyber Oliveira da Nóbrega, superintendente Regional do Incra na Paraíba.
Na oportunidade, foi abordada a entrega de mais de dois mil títulos definitivos de regularização fundiária e de assentados no Estado, bem como o anúncio do investimento de mais de dez milhões de reais em habitação rural, totalizando mais de 300 casas em diversos assentamentos.
Também foi pauta a assinatura de um termo de execução descentralizada, um TED com exercício para perfuração de cerca de 97 poços nesses lugares, e uma outra assinatura com o Sebrae no acordo de cooperação para viabilizar o georreferenciamento dos assentamentos e a prestação de consultoria para ajudar na cadeia produtiva dessas pessoas.
Diversas famílias aguardam essa regularização para conseguir individualizar seus projetos. O pedido é de solicitação de orçamento para execução de serviços técnicos especializados.
“Com o projeto os assentados terão segurança jurídica para empreender e trabalhar dentro da legalidade. Contando com o apoio do MAPA e a parceria do Incra, essa será uma realidade em breve”, afirma o deputado.
O projeto dará aos produtores rurais condições de obter crédito junto aos órgãos financiadores, licenciamento ambiental da atividade e assistência para o preparo do solo e seu cultivo com técnicas mais modernas.