O lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2019 em sessão solene nesta terça-feira (02) foi requerida pelo deputado Efraim (DEM/PB) e pelo senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG). Em sua 24ª edição, desde que foi lançada em 1996, esta foi a primeira vez que o documento foi lançado no Congresso Nacional, esta agenda é o principal canal de interlocução da indústria brasileira com o Congresso Nacional e a sociedade civil.
De acordo com o deputado Efraim o documento reúne propostas em discussão no Poder Legislativo. Ao todo são 123 itens, sendo que 14 proposições de temas urgentes. “O momento é bastante desafiador, são várias as reformas que estas casas deverão se debruçar para o Brasil voltar a crescer, gerir emprego e renda”, declarou o congressista.
Na avaliação de Efraim Filho a reforma tributária é necessária, o sistema brasileiro precisa se aproximar dos padrões adotados pela maioria dos países desenvolvidos e citou a simplificação, a desburocratização e soluções para a cumulatividade de impostos. “Estamos saindo de anos confusos e conflituosos. A reforma tributária é um sonho, é um sonho, sim, e veja como é desafiador. Talvez seja o momento mais complicado para podermos avançar, porque, de um lado, nós temos o País com um déficit fiscal imenso e que tem dificuldades, lógico, de abrir mão de arrecadação, e, do outro lado, temos um setor produtivo que não aguenta mais depositar sobre os seus ombros um peso tão grande”, citou Efraim Filho.
Nas palavras do deputado nós vivemos num cenário de quase extorsão tributária neste País, não tem mais para onde avançar em termos de aumento. Diminuir não é tão simples, porque o País precisa arrecadar. Qual é a saída? Pelo menos, de início, é optar pela desburocratização, pela desregulamentação, pela simplificação de procedimentos. Isso aí já significa uma economia imensa em tempo e em dinheiro e alinha o Brasil com o que há de mais desenvolvimentista no País.
Elaborada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) com a participação de líderes empresariais, a agenda legislativa visa à construção de uma economia mais produtiva, inovadora e integrada ao mercado internacional. “O mundo atual é globalizado, é sem fronteiras. Estamos competindo não apenas contra quem está aqui dentro, mas contra quem está lá fora. E este é o desafio da Agenda Legislativa da Indústria”. Afirmou Efraim Filho em seu discurso na tribuna do Congresso Nacional.
