“Na minha avaliação o combate ao contrabando e a pirataria só vai ter êxito com a mudança de cultura, com a integração e reforço da comunicação entre as diversas frentes que atuam neste segmento. A superposição de ações torna o trabalho ineficiente, temos que unir forças.”
A declaração é do deputado Efraim Filho (DEM/PB) ao participar do seminário – Segurança e Desenvolvimento: A importância do combate ao mercado ilegal – que aconteceu nesta terça-feira (20) em Brasília, promovido pela Folha de São Paulo e o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco).
O projeto de lei (PL 153/2016) de autoria de Efraim Filho, aprovado pelo plenário da Câmara que dispõe sobre a cassação da carteira de motorista que pratica contrabando e do registro de empresas que também cometam o crime fazem parte de grupo de ações para inibir o contrabando.
“É um crime que é extremamente agressivo e nocivo à sociedade: ele financia o narcotráfico e o crime organizado; deteriora o mercado de trabalho formal; gera riscos à saúde e à integridade do consumidor; inibe investimentos; gera evasão de divisas fiscais que seriam importantes para aplicar na prestação de serviços públicos de qualidade”, disse o deputado.
De acordo com o parlamentar a integração é essencial. “O setor produtivo não aguenta mais conviver com o alto custo de impostos, são mais de R$ 140 bilhões de prejuízos anualmente com o comércio ilegal. A resposta para a crise do Brasil está aí, se investirmos mais no combate ao contrabando e à pirataria teremos mais recursos para educação e emprego no Brasil”. Explicou Efraim Filho.
Segundo o congressista não dá para ficar discutindo conceitos. “Temos que ter ações sistêmicas e rígidas de integração das entidades que atuam nas fronteiras do país para coibir o mercado ilegal”, finalizou Efraim.