Efraim Filho diz que STF foi equivocado e preconceituoso ao proibir vaquejada

O deputado federal paraibano Efraim Filho disse nesta sexta-feira (7) que o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão equivocada ao proibir a realização de vaquejada. A declaração, que foi feita no Facebook, ressalta ainda que “ao decidir ser inconstitucional lei que regulamenta a atividade como esporte, desconheceu uma raiz histórica do nosso povo e que hoje ajuda a produzir renda, emprego e oportunidades numa região muito carente de investimentos”.

Efraim Filho ressalta também que é estranho que o STF não tenha se pronunciado com relação ao rodeio, mais tradicional no Sul do País. “Ficou sentimento de que também foi decisão preconceituosa com o Nordeste. Temos de preservar essa importante atividade que tantas alegrias, empregos e oportunidades traz ao nosso povo. Não vamos desistir e vamos a luta junto com a ABVAQ (Associação Brasileira de Vaquejada) para reverter a decisão e corrigir esse equívoco”, concluiu.

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Nesta quinta-feira (6), o STF decidiu) derrubar uma lei do Ceará que regulamentava a vaquejada, tradição cultural nordestina na qual um boi é solto em uma pista e dois vaqueiros montados a cavalo tentam derrubá-lo pela cauda. Por 6 votos a 5, os ministros consideraram que a atividade impõe sofrimento aos animais e, portanto, fere princípios constitucionais de preservação do meio ambiente.

O governo cearense dizia que a vaquejada faz parte da cultura regional e que se trata de uma atividade econômica importante e movimenta cerca de R$ 14 milhões por ano. Apesar de se referir ao Ceará, a decisão servirá de referência para todo o país, sujeitando os organizadores a punição por crime ambiental de maus tratos a animais. Caso algum outro estado tenha legalizado a prática, outras ações poderão ser apresentadas ao STF para derrubar a regulamentação.

Votaram contra a vaquejada o relator da ação, Marco Aurélio, e os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Celso de Mello, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski. A favor da prática votaram Edson Fachin, Gilmar Mendes, Teori Zavascki, Luiz Fux e Dias Toffoli.

Veja a postagem feita pelo deputado Efraim Filho:

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