O líder do Democratas na Câmara, deputado Efraim Filho (PB), festejou a liberação de mais de R$ 1,2 bi para universidades e institutos federais e a garantia de 100% do custeio da Assistência Estudantil para 2017, realizada pelo MEC. “Investir em educação é o melhor caminho”, assegurou. “E a gestão do ministro Mendonça Filho está se destacando pela eficiência e a evolução na área”, afirmou.
Efraim Filho destacou o montante destinado à Paraíba: R$ 15,3 milhões; R$ 8,6 milhões; e R$ 6,1 milhões respectivamente, para custeio, investimento estudantil e investimento. “São recursos que, quando empenhados, vão contribuir para que nosso estado continue na busca da excelência em educação”, disse Efraim.
Além desses recursos de autorização de empenho, o MEC liberou também recursos de limite de autorização para despesa pública (autorização de pagamento). Nesse caso, os recursos para os campi da Universidade Federal da Paraíba (UFPB); Universidade Federal de Campina Grande (UFCG); e Instituto Federal da Paraíba (IFPB) respectivamente são: R$ 8,5 milhões, R$ 6,7 milhões e R$ 6,4 milhões.
Os recursos liberados pelo MEC, autorizados pelo ministro Mendonça Filho nesta quinta-feira (05), totalizam mais R$ 1,2 bilhão para as universidades e institutos federais em todo o País. O valor corresponde ao repasse financeiro para as instituições federais, 100% da assistência estudantil e ao aumento de 5 pontos percentuais no limite de empenho do orçamento para custeio e 10 pontos percentuais para investimento.
Dessa forma, o limite para empenho liberado de custeio aumenta de 80% para 85% e de investimento de 50% para 60%. “Estamos cumprindo rigorosamente o nosso compromisso assumido com os reitores, garantindo os recursos para custeio, investimento, retomada obras paralisadas e a assistência estudantil”, ressaltou o ministro.
