Um dos indicadores que mede o aquecimento da atividade econômica no Estado, a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) registrou alta de 9,28% no Estado da Paraíba no mês de setembro sobre o mesmo período do ano passado. Em números absolutos, as empresas com inscrição estadual emitiram 1,839 milhão de notas fiscais eletrônicas contra 1,683 milhão de setembro do ano passado. Sobre o mês de agosto deste ano, a taxa de crescimento de NF-e ficou em 4,39%. Na prática, quanto maior for o volume de notas eletrônicas emitidas por empresas no Estado maior é a intensidade da atividade econômica. Setembro registrou a segunda maior emissão de NF-e no ano, ficando atrás apenas de julho (1,847 milhão).
No acumulado de janeiro a setembro deste ano, a emissão de Nota Fiscal Eletrônica apresentou crescimento de 6,25% sobre os nove meses do ano passado. Em números absolutos, 15,477 milhões foram emitidas de NF-e nesse ano contra 14,566 milhões no ano passado. Os dados foram consolidados pelo Núcleo de Análise e Planejamento de Documentos Fiscais da Secretaria de Estado da Receita.
Com o fim dos talões de Notas Fiscais modelo 1 ou 1-A, em dezembro do ano passado, a Secretaria de Estado da Receita credenciou todos os 91,6 mil contribuintes paraibanos para emitir NF-e, independente da atividade exercida. As empresas passaram a emitir NF-e em substituição à nota fiscal tradicional. Os Microempreendedores Individuais (MEI) foram também credenciados, mas estão na situação de emitir NF-e de forma facultativa. Já os produtores rurais sem CNPJ, além das operações de remessa à venda, sem destino prévio, poderão continuar emitindo notas tradicionais, mas em caso de venda para órgão público ou para empresas de outros estados precisarão ser por NF-e.
IMPLANTAÇÃO NA NOTA FISCAL ELETRÔNICA AO CONSUMIDOR (NFC-e) – A implantaçãodo projeto da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), que foi lançado em julho deste ano, entrou em outubro na segunda fase do projeto. Nela as empresas podem aderir de forma facultativa ao projeto. Até o mês de dezembro, as lojas do comércio varejista, a critério da Secretaria de Estado da Receita, poderão passar a emitir a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) nessa nova etapa.
MENOR CUSTO PARA VAREJO – O chefe do Núcleo de Análise e Planejamento de Documentos Fiscais da Receita Estadual, Fábio Roberto Silva Melo, revelou que a principal vantagem da nova nota eletrônica destinado ao consumidor é o fator custo para os contribuintes. “Eles passarão a utilizar uma impressora não fiscal na nota impressa ao consumidor. A compra de impressora comum pelo varejo será bem mais em conta que a impressora fiscal. Ela custa, aproximadamente, um terço do custo da impressora fiscal”, declarou.