O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Durval Ferreira (PP), participou, na manhã desta segunda-feira (9), de uma reunião na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para assinatura de uma portaria pelos gestores municipais a fim de desburocratizar a renovação de alvarás de funcionamento de farmácias na Capital. A intenção é que, com essa mudança administrativa, diminua a espera dos estabelecimentos para obtenção do documento e, consequentemente, para aquisição de medicamentos para revenda à população.
Além do chefe do Legislativo Municipal, também estiveram presentes na sala de reuniões da SMS: o secretário municipal de Saúde, Adalberto Fulgêncio; o diretor de Vigilância em Saúde de João Pessoa, Sílvio Ribeiro; e o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos de João Pessoa (Sindifarma-JP), Herbert Almeida.
O representante do Sindifarma-JP frisou que, diversas vezes, as empresas do ramo esperavam muito tempo para obter o novo alvará e isso impedia a negociação com as distribuidoras, o que acabava por prejudicar os consumidores, que não tinham acesso aos medicamentos. “Foi muito importante a atuação do presidente Durval Ferreira nessa negociação com o Executivo, para agilizar o processo de renovação dos alvarás junto à Vigilância em Saúde. Há uma demanda muito grande e era preciso dar mais celeridade”, explicou Herbert Almeida.
“Estamos articulando essa e outras ações com a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e diversas entidades para desburocratizar as micro e pequenas empresas, com a finalidade de incentivar o empreendedorismo e a geração de emprego e renda no Município. As empresas do ramo de farmácias e drogarias não estavam podendo adquirir medicamentos porque seus alvarás estavam vencidos e a Vigilância ainda não havia conseguido emitir outros, devido à alta demanda. A partir desta ação, em 48h os estabelecimentos poderão receber os alvarás. Quem ganha é o consumidor”, observou Durval Ferreira.
O secretário Adalberto Fulgêncio explicou que, após a assinatura da portaria, proceder-se-á com sua publicação no Semanário Oficial do Município para que ela comece a vigorar. Já o diretor de Vigilância em Saúde destacou que esse ato administrativo não significa o fim das fiscalizações pelo órgão: “Essa renovação automática não implica dizer que não haverá inspeções, elas continuam ocorrendo para verificar o cumprimento de todas as exigências legais. Uma das maiores diferenças é que os usuários dos serviços das farmácias não serão mais tão afetados com essa espera para poderem comprar os medicamentos”.
