O Ministério Público da Paraíba (MPPB) acionou a Justiça para pedir o afastamento, por até cinco anos, da Torcida Jovem do Botafogo (TJB) e da Torcida Fúria Independente do Botafogo (TFIB) de eventos esportivos em todo o território nacional.
A ação civil pública foi apresentada pelo Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor) e pelo MP-Procon e tramita na 9ª Vara Cível de João Pessoa. A iniciativa conta com o apoio de órgãos de segurança pública.
Em caráter de urgência, o Ministério Público também quer que as duas organizadas e os integrantes apontados como envolvidos em episódios de violência sejam proibidos imediatamente de acessar eventos esportivos, enquanto o processo estiver em andamento.
O pedido inclui ainda a suspensão do uso de elementos que identifiquem as torcidas, como camisas, bandeiras, faixas, símbolos e outros materiais. Em caso de descumprimento, o MPPB solicita aplicação de multa diária de R$ 50 mil.
De acordo com a ação, pelo menos 17 ocorrências relacionadas a violência, vandalismo e outros crimes foram registradas envolvendo integrantes das duas torcidas entre 2023 e 2026.
Entre os casos mencionados estão confrontos entre grupos, emboscadas, agressões, danos ao patrimônio, ataques contra agentes de segurança, além da apreensão de armas e artefatos explosivos. O MPPB também aponta ocorrências registradas em jogos que não tinham o Botafogo-PB como uma das equipes participantes.
O órgão afirma que medidas adotadas anteriormente não teriam sido suficientes para interromper os episódios. Em 2023, as torcidas assinaram Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), que estabeleciam, entre outras obrigações, o cadastramento dos integrantes e o compromisso de não incentivar ou praticar atos violentos.
Mais recentemente, as duas organizadas foram suspensas pelo Nudetor após ocorrências registradas em partidas do Botafogo-PB. Em junho, depois do jogo contra o Volta Redonda, no Almeidão, a punição foi estabelecida por dois jogos. Em julho, após um novo episódio durante a partida contra o Confiança-SE, a suspensão foi ampliada por mais dois confrontos.
Além das medidas de afastamento, o Ministério Público solicita que as duas torcidas sejam condenadas ao pagamento de R$ 2 milhões por danos morais coletivos. O valor seria dividido em R$ 1 milhão para cada organizada.
Caso a Justiça acolha o pedido, a quantia deverá ser destinada ao Fundo Estadual de Proteção ao Consumidor, administrado pelo MP-Procon.
O pedido ainda será analisado pela Justiça e, portanto, não há, até o momento, uma decisão definitiva que determine o banimento das torcidas.