Pelo terceiro ano consecutivo, dois projetos de escolas da rede pública do Estado são premiados na área de Educação Fiscal. A Associação dos Auditores Fiscais do Estado da Paraíba (Afrafep) entregou aos professores da Escola Cidadã Integral Técnica Estadual Daura Santiago Rangel, de João Pessoa, e da Escola Cidadã Integral Técnica Iolanda Tereza Chaves Lima, do município de Cubati, o ‘Prêmio Afrafep de Educação Fiscal’ edição 2019.
Além do certificado e premiação em dinheiro, os vencedores vão também concorrer ao Prêmio Nacional de Educação Fiscal no mês de novembro, em São Paulo. A solenidade de entrega, que contou com a presença do Conselho Deliberativo da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e dos secretários de Estado da Fazenda da Paraíba, aconteceu em João Pessoa.
Projetos vencedores de 2019 – Os dois projetos vencedores da categoria Escolas trataram de temáticas sobre educação fiscal voltada para agricultura escolar com hortas, legislação tributária e interdisciplinaridade.
Os professores Eduardo Santos e Denise Muniz, da Escola Cidadã Integral Técnica Estadual Daura Santiago Rangel, em João Pessoa, foram um dos premiados com o projeto intitulado “Educação Fiscal para agricultura escolar”; enquanto os professores Jeferson Clementino Neto e Eudes de Souza, da Escola Cidadã Integral Técnica Iolanda Tereza Chaves Lima, no município de Cubati, ganharam o segundo prêmio da categoria com o projeto “Matemática, Ciências e agricultura familiar”.
Projeto da Capital – O projeto de educação fiscal vencedor da Escola Estadual Daura Santiago, no bairro José Américo, intitulado de “Educação Fiscal para agricultura escolar” focou na conscientização dos tributos voltados para a área agrícola com alunos de diversas séries da Escola. O professor da disciplina de técnica de vendas da Escola Daura Santiago, Eduardo Santos, que defendeu neste ano o doutorado em Ciência e Engenharia de Materiais pela UFPB, trabalhou junto aos alunos uma série de conceitos modernos como o uso da agricultura escolar em área urbana, que já são bem utilizados por países como Japão e Cingapura, e premissas da Constituição Federal que une educação de qualidade à cidadania.
“Com base na legislação tributária, mostramos aos alunos que os produtos in natura têm isenção tributária, mas a ideia do projeto era a construção de uma horta sustentável, de cultivares com ciclos rápidos de colheita e que agregasse valor nutricional para a segurança alimentar dos educandos e que aproveitasse os espaços ociosos da Escola. Porém, o foco mais importante do projeto foi na aplicação pedagógica, pois trabalhamos os conceitos de interdisciplinaridade de forma prática envolvendo outras áreas do conhecimento, a pedagogia da presença e o estímulo ao protagonismo dos alunos”, frisou Eduardo, que já está desenvolvendo a segunda etapa do projeto com adoção de uma moeda batizada de ‘Real Daura’.
Projeto de Cubati – O segundo projeto da categoria Escolas, que ganhou prêmio também voltado para horta escolar, dos professores de matemática Jeferson Clementino Neto e Eudes de Souza, da Escola Cidadã Integral Técnica Iolanda Tereza Chaves Lima, intitulado “Matemática, Ciências e agricultura familiar” resgatou um projeto de educação fiscal do Governo do Estado, aplicando conceito dos tributos como ICMS, IPVA, COFINS, IPI associado a uma horta comunitária da Escola, trabalhando com fornecedores e mercadinhos próximo da unidade de ensino.
“Fizemos um estudo matemático do custo da produção das hortaliças e de quanto se reduziu com os fornecedores da escola. O projeto, que envolveu os alunos do 3º ano do ensino médio, foi interdisciplinar, incluindo os professores de Geografia, Química e de Biologia, e abordou o conceito de agroecologia ao buscar consumir alimentos sem agrotóxicos na escola”, frisou.
Inovação em 2020 – A presidente da Associação dos Auditores Fiscais do Estado da Paraíba (Afrafep), Elaine César, afirmou que o Prêmio Afrafep de Educação Fiscal cresce a cada ano com a inclusão de novas categorias e qualidade dos trabalhos.
“Como somos uma das entidades que representa a categoria de auditores fiscais, precisamos sempre estimular a parte educativa como forma de disseminar os conceitos da função social dos tributos e também do papel do cidadão neste processo. Para 2020, teremos mais uma inovação ao inserir a categoria Tecnologia, que também foi colocada na edição deste ano do Prêmio Nacional da Febrafite”, destacou.
Paraíba inspira – O presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Juracy Soares, que esteve presente na cerimônia de premiação em João Pessoa, revelou que o Estado da Paraíba tem inspirado outras entidades a criarem prêmios estaduais de educação fiscal.
“A realização de uma etapa estadual como a da Paraíba é importante porque estimulam mais escolas, instituições, universidades e jornalistas a inscreverem projetos, ganhando mais capilaridade e, ao mesmo tempo, gera uma pré-seleção dos melhores projetos. Na verdade, a etapa estadual serve como se fosse uma prévia do que acontece no âmbito nacional. Por isso, a Afrafep Paraíba e os vencedores estão de parabéns por desenvolverem projetos fantásticos, possibilitando a Paraíba a conquistar prêmios nacionais”, frisou.
Sefaz reforça parceria – O secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, que também participou da solenidade, parabenizou a Afrafep por mais uma edição e organização da solenidade do prêmio, reforçou a manutenção da parceria da Sefaz com a Afrafep, junto com outras entidades, por uma busca contínua de disseminação da cidadania fiscal nas diversas instituições.
“Além da universidade e do profissional da imprensa, quero destacar e parabenizar, de forma especial mais uma vez, os projetos dos professores das escolas públicas integrais do Estado, que venceram essa etapa estadual. Todos os anos, os projetos das escolas estaduais têm se destacado não apenas na etapa estadual, mas nacionalmente. O prêmio é um canal de estímulo para promover a função social do tributo e do seu efetivo retorno à sociedade, que é de fundamental importância”, lembrou.
Foco das escolas em cidadania – Para o assessor técnico da Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, Luismar Cândido Nascimento, que representou o secretário Aléssio Trindade, as escolas da rede estadual de ensino têm vencido o Prêmio Afrafep na Categoria Escolas, o que aponta para uma qualidade dos projetos e do foco das escolas para a temática da cidadania fiscal.
“Vermos práticas pedagógicas exitosas das escolas estaduais serem premiadas, sobretudo na educação fiscal, é sempre motivo de muita alegria. Esse é mais esforço empreendido para implantar uma educação mais cidadã”, destacou.
Concurso mantém parcerias – O Prêmio Afrafep de Educação Fiscal tem parceria com os órgãos integrantes do Programa de Educação Fiscal do Estado como, por exemplo, a Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite); a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB); a Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia; a Escola de Administração Fazendária da Receita Federal (ESAF).
Além das entidades como o Sindifisco-PB; Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco), Controladoria Geral da União (CGU); Ministério Público Estadual; Tribunal de Contas do Estado (TCE); Delegacia da Receita Federal em João Pessoa e Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Paraíba (CRC-PB).
