A Defensoria Público da União solicitou à Secretaria Municipal de Saúde, sob responsabilidade de Adalberto Fulgêncio, através de ofício, informações sobre a “possível interrupção no fornecimento pelo SUS de medicamentos de saúde mental”. De acordo com apuração do Paraíba Já, os problemas com a falta de medicamentos nas unidades de Centro de Atendimento Psicossocial (Caps) de João Pessoa acontecem desde 2015. O documento é assinado pelo Defensor Público Federal, Edson Júlio de Andrade Filho.
Tramita na DPU um Procedimento de Assistência Jurídica de natureza coletiva, no qual se presta assistência jurídica a pacientes com transtornos mentais nesta capital, que informaram que estaria havendo interrupções sistemáticas no fornecimento de medicamentos. Confira medicamentos em falta:
- Carbomezapina (400 mg);
- Clonazepam (2 mg);
- Carbolitium (300 mg);
- Neozine (gotas);
- Amytril (25 mg);
- Sertralina (50 mg);
- Depakene (250 mg e 500mg);
- Cenetol (2 mg).
Conforme a DPU, também se faz necessário a Secretaria Municipal de Saúde informar a gravidade da situação e o impacto que a interrupção da terapia medicamentosa gera na saúde mental dos pacientes e na qualidade de vida destes e de seus familiares.
“Diante disso, solicita-se esclarecimentos quanto às razões para a interrupção sistemática no fornecimento dos medicamentos acima mencionados e uma previsão concreta para a regularização da dispensação de cada um desses fármacos”, versa trecho do ofício.
Andrade Filho deu o prazo de 10 dias, a contar do envio do ofício – datado do dia 6 de agosto – para a manifestação da Secretaria de Saúde de João Pessoa sobre o caso.
Confira ofício
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