Assim como o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) também constatou irregularidades da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) nas demolições do Porto do Capim. Juntamente com a Defensoria Pública Estadual (DPE), os órgãos participaram de uma inspeção na região nesta terça-feira (4). A área está sendo alvo de demolições para a construção do Parque Ecológico Sanhauá. Horários inadequados, demolições sem aviso prévio, falta de acompanhamento de engenheiros, fios soltos e danos estruturais foram alguns dos erros encontrados.
“As demolições estão começando de 6h, sem aviso prévio as casas vizinhas, isso por si só já gera um transtorno. Fora isso, as demolições não estão sendo acompanhadas de uma vistoria prévia das casas vizinhas, não é acompanhada por um engenheiro para ver se a demolição das casas vai expor a risco a manutenção em pé das casas que deveriam permanecer”, afirmou o defensor público Edson Júlio ao Paraíba Já.
Ainda conforme o defensor, em algumas casas há marretadas e paredes parcialmente derrubadas, de casas que deveriam permanecer. “São casas conjugadas, portanto a derrubada de uma residência prejudica a outra”, pontuou.
Entulhos, fios soltos e danos estruturais
Com a demolição das casas, o entulho está se acumulando nas vias. A inspeção constatou que os entulhos não estão sendo retirados da região, o que vem causando problemas para os moradores e dificultando a locomoção no local.
“Os entulhos não estão sendo retirados, gerando problemas. [Há] risco de ratos, baratos, animais desse tipo”, disse o defensor público.
Também há fios soltos que, caso estejam com corrente elétrica, podem causar um choque elétrico em algum morador, além de danos estruturais. “Também há fios soltos, não sabemos se estão energizados ou não, mas expõe a risco a população. Houve também danos a canos de abastecimento de água”, declarou Edson Júlio.
Conforme o defensor público, todas as informações das irregularidades constatadas no Porto do Capim vão ser anexadas em um relatório social. A partir disto, Edson vai buscar um diálogo com o prefeito Luciano Cartaxo (PV).
