As Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado (DPE) encaminharam, nessa quarta-feira (18), ao prefeito Luciano Cartaxo, recomendações de medidas que devem ser adotadas, com urgência, para a proteção da população em situação de rua durante a pandemia do novo coronavírus.
Recomendações semelhantes estão sendo encaminhadas também à Prefeitura de Campina Grande e outras prefeituras do Estado. Foi determinado um prazo de 10 dias, para que as medidas sejam adotadas.
Entre as orientações, estão os pedidos de reforço do fornecimento de alimentação e que seja disponibilizado nos equipamentos e serviços que atendam a população em situação de rua, sabão ou sabonete, álcool gel e material informativo sobre a COVID-19.
Também foi solicitado que não sejam suspensos ou restritos o funcionamento dos equipamentos e serviços socioassistenciais, direcionados à população em situação de rua e que sejam destinados espaços específicos, nos locais de atendimento a essas pessoas, para abrigar quem se enquadra em grupo de risco da Covid-19.
Confira o documento na íntegra:
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