Um termo de declaração assinado pelo promotor de Justiça Octávio Paulo Neto, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) na Paraíba, foi o documento utilizado pelo Governo do Estado para desmentir informação publicada em um blog de João Pessoa sobre a aquisição de equipamentos por parte da Secretária de Saúde.
A declaração assinada pelo coordenador do Gaeco contradiz a informação divulgada pelo blog, de que o Governo do Estado teria se utilizado do decreto de calamidade por conta do coronavírus, para comprar equipamentos de saúde, sem licitação, a uma empresa envolvida na operação Calvário.
O Governo do Estado divulgou uma imagem nas redes sociais para desmentir a fake news. Confira abaixo:
Divulgar fake news gera multa
No último dia 26, o governador João Azevêdo sancionou uma lei que estabelece multa para quem divulgar fake news em meios de comunicação sobre o coronavírus no estado da Paraíba.
De autoria do deputado Wilson Filho, a lei foi aprovada na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e prevê multa de 20 a 200 UFR (Unidade Fiscal de Referência) a ser aplicada a todos que, de “maneira dolosa”, espalhem informações falsas sobre a doença.
De acordo com a cotação de março do UFR na Paraíba, o valor da multa pode variar entre R$ 1 mil a R$ 10 mil, conforme a gravidade da ação cometida e o dano gerado.