Nesta segunda-feira (9), o governador João Azevêdo recebeu a “Carta João Pessoa” com as 12 pautas prioritárias da indústria do gás canalizado que foram definidas durante encontro nacional realizado na última quinta-feira (5), em João Pessoa, com os 25 dirigentes e acionistas integrantes da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás).

O documento foi entregue em mãos ao governador João Azevêdo pelos Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, pelo secretário executivo de Energias, Robson Barbosa e pelo presidente da PBGÁS, Jailson Galvão, representando a Abegás.

O governador João Azevêdo disse que irá analisar os pleitos e encaminhará para os respectivos ministérios do governo federal. Ele considerou fundamental o desenvolvimento de novas fontes de energia e a integração com a matriz energética como o desenvolvimento de políticas públicas para tratamento de resíduos sólidos urbanos e saneamento de esgoto, buscando o aproveitamento de biometano.

Na semana passada, o governador da Paraíba, João Azevêdo, recebeu em seu gabinete o presidente do Conselho de Administração da Abegás e representantes das distribuidoras de gás canalizado do país e de acionistas e se colocou à disposição da Abegás para encaminhar a “Carta de João Pessoa” junto ao Consórcio Nordeste e junto ao governo Federal.
Para o presidente do Conselho Deliberativo da Abegás, Luiz Gavazza, a “Carta de João Pessoa” é um chamado à ação coordenada entre Governo Federal, Estados e setor privado, para que o gás natural e o biometano cumpram plenamente sua função de alavancas do desenvolvimento sustentável.

“Renovamos nossos agradecimentos pelo diálogo institucional mantido com o governador da Paraíba, João Azevêdo e reiteramos a disposição para colaborar ativamente com as políticas públicas que promovam a segurança energética e o desenvolvimento nacional com justiça social”, destacou Luiz Gavazza.

O diretor presidente da PBGÁS, Jailson Galvão, ressaltou a importância do documento elaborado pelas empresas do setor de gás natural e acionistas e que destaca as principais bandeiras e ações que possibilitarão a ampliação da infraestrutura de gasodutos, das aplicações e o aumento da demanda de um combustível aliado da sustentabilidade e da transição energética.
A carta da Abegás solicita do Governo atenção prioritária às seguintes pautas:

• Estímulo à ampliação da infraestrutura de gás natural canalizado, com mecanismos de financiamento, desoneração de encargos e articulação federativa;
• Expansão da malha de transporte de gás natural, com investimentos em novos gasodutos e melhoria da infraestrutura de escoamento e processamento (UPGNs), visando conectar regiões hoje isoladas e garantir suprimento confiável e competitivo;
• Aprimoramento do modelo tarifário de transporte, com migração para tarifa postal e revisão regulatória que assegure eficiência, previsibilidade e condições mais justas e transparentes para os usuários finais do gás natural canalizado;
• Desenvolvimento da produção nacional de gás natural, por meio da abertura de mercado, atração de novos entrantes e viabilização de volumes competitivos para o setor industrial;
• Apoio à exploração da Margem Equatorial, com responsabilidade ambiental e foco no potencial transformador para o Brasil, em especial para o Norte e Nordeste;
• Fomento à indústria química, petroquímica e de fertilizantes, garantindo demanda consistente e ampliando a competitividade da cadeia.
• Desenvolvimento de políticas públicas para tratamento de resíduos sólidos urbanos e saneamento de esgoto, buscando o aproveitamento de biometano, em especial para cidades médias e grandes;
• Criação de incentivos à substituição do diesel por gás natural e biometano em frotas pesadas, fomentando uma integração logística nacional por meio de corredores sustentáveis e a utilização em frotas urbanas;
• Apoio a programas de P&D para as novas tecnologias de usos para o biometano, adaptadas às realidades locais;
• Inclusão do gás natural como combustível de transição na Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB);
• Utilizar o gás natural para atender a demanda por energia dos datacenters em implementação no país.