A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) inicia, nesta terça-feira (26), a entrega dos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Resíduos (TCR). Serão distribuídos, nas próximas duas semanas, 223.385 carnês para o pagamento do imposto e da taxa, que tem vencimento da cota única, com desconto de 15%, no dia 7 de março. A estimativa da Secretaria da Receita Municipal (Serem) é de que sejam arrecadados R$ 76,4 milhões com os tributos.
De acordo com o secretário da Receita, Adenilson de Oliveira, para o exercício de 2016, o IPTU e a TCR foram reajustados em 10,48%, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) dos 12 meses anteriores a dezembro do ano passado, data em que os novos índices foram aprovados. A PMJP espera arrecadar, de IPTU, aproximadamente R$ 57,3 milhões e, de TCR, R$ 19,1 milhões.
O diretor de Tributação da Serem, Paulo Freire, esclarece que é enviado apenas um carnê para cada contribuinte, mas nele, os boletos vem separadamente. Cada carne contém os lançamentos do IPTU e da TCR em três opções de pagamento: cota única, com desconto de 15%, com vencimento para o dia 7 de março; a primeira parcela do valor dividido em até dez vezes, com vencimento da primeira parcela também no dia 7 de março; e o total do exercício sem desconto, com vencimento em 7 de abril.
“Os carnês chegaram aos Correios no domingo e na segunda eles passaram por uma triagem para poder iniciar a distribuição nesta terça. Não teremos nenhum problema na distribuição deste ano e em até 15 dias todos os contribuintes já devem estar com seus boletos em mão”, afirmou Paulo Freire. O contribuinte que quiser, já pode efetuar o pagamento imediatamente após receber o carnê. Os boletos também podem ser impressos através do Portal do Contribuinte, dentro da página oficial da PMJP ou se dirigindo ao Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, das 8h às 14h.
Calendário Fiscal de IPTU e TCR
07/03 – data para pagamento da Cota Única com 15% ou para o pagamento da 1ª parcela para quem opta pelo parcelamento;
07/04 – data para pagamento da Cota Única sem desconto ou para o pagamento da 2ª parcela para quem opta pelo parcelamento;
06/05 – 3ª parcela;
07/06 – 4ª parcela;
07/07 – 5ª parcela;
08/08 – 6ª parcela;
08/09 – 7ª parcela;
07/10 – 8ª parcela;
07/11 -9ª parcela;
07/12 – 10ª parcela;