Colaborando com as ações de economia já anunciadas pelo presidente eleito do Tribunal de Justiça da Paraíba para o biênio 2019/2020, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, os futuros vice-presidente, corregedor-geral e diretor da Escola Superior da Magistratura, desembargadores Arnóbio Alves Teodósio, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira e Marcos Cavalcanti de Albuquerque, respectivamente, também adotarão medidas para enxugar cargos. A iniciativa representará uma economia anual de R$ 919.340,55 aos cofres do TJPB.
O desembargador Márcio Murilo disse que o vice-presidente, o corregedor-geral e o diretor da Esma, movidos por um espírito de equipe, resolveram colaborar com a próxima gestão, reduzindo a folha de pagamento dos cargos comissionados. “Arnóbio Teodósio não preencherá o cargo de chefe de gabinete da Vice-Presidência, ficando apenas com uma assessoria para realizar todos os trabalhos”, informou.
Para o desembargador Arnóbio, existe a necessidade de enxugamento da máquina administrativa. “Há muitas despesas e o orçamento do duodécimo não suporta. A Vice-Presidência tem se prontificado a colaborar para uma boa e eficiente administração para que implique no beneficiamento do povo com a prestação jurisdicional mais rápida e mais eficiente”, frisou.
O presidente eleito acrescentou que, com relação à Corregedoria-Geral de Justiça, o desembargador Romero Marcelo também não irá preencher um dos cargos de assessor e o cargo de chefe de gabinete do Gabinete de Desembargador, que ele dispõe por direito legal.
“A Corregedoria vai, evidentemente, aderir a ideia da Presidência de fazer um enxugamento nos cargos comissionados para, com isso, possibilitar não só o cumprimento do nosso orçamento, que se encontra engessado, como também para a criação de cargos, que é uma imposição do nosso Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no 1º Grau. É interesse geral a priorização do 1º Grau. A ideia do desembargador Márcio é transferir recursos do 2º para o 1º Grau, e a Corregedoria não vai se furtar a isso”, enfatizou.
O futuro gestor do TJPB afirmou que o diretor da Esma, desembargador Marcos Cavalcanti também se comprometeu em fazer os ajustes necessários para contribuir com o enxugamento dos cargos comissionados.
Márcio Murilo disse que anunciará, nos próximos dias, novas medidas de economia para priorização do 1º Grau, dando continuidade ao cumprimento da Resolução nº 219 do Conselho Nacional de Justiça.
No último dia 16, o presidente eleito anunciou que reduzirá de 11 para quatro o número de cargos comissionados de diretores, devido à necessidade de contenção de despesas.