Dia do Servidor Público no MPF será transferido para sexta-feira

Alteração foi estabelecida por meio da Portaria nº 172, de 7 de outubro de 2020, assinada pelo procurador-chefe substituto José Godoy

O ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, foi transferido para a sexta-feira, 30 de outubro de 2020, em todas as unidades do Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba. A alteração foi estabelecida por meio da Portaria nº 172, de 7 de outubro de 2020, assinada pelo procurador-chefe substituto José Godoy.

Dessa forma, as unidades do MPF funcionarão normalmente na quarta-feira (28/10) e em regime de plantão na sexta-feira (30/10). A portaria determina que no dia 30 todo processo ou pedido de natureza urgente deve ser encaminhado por meio do sistema de plantão, cujos telefones para contato estão indicados no site do MPF/PB, e podem ser acessados por meio do endereço: http://www.mpf.mp.br/pb/servicos-1/plantao/plantao.

A alteração do ponto facultativo adequa o expediente das unidades do MPF ao expediente da Justiça Federal, em conformidade com o Ato n.º 327/2020, da presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que transferiu o ponto facultativo do Dia do Servidor em 2020, de 28 para 30/10, nas seções judiciárias vinculadas ao TRF5.