Dia da Infância: ALPB produz leis para reduzir desigualdades e garantir segurança de crianças

Durante a pandemia, a Casa tem buscado reduzir, por meio de ações e projetos, os prejuízos sociais causados com o distanciamento social

Nesta segunda-feira (24), comemora-se o Dia da Infância no Brasil. A data foi criada pela Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) com a finalidade de debater sobre as condições de vida das crianças de todo o mundo. Ciente do papel social que desempenha, a Assembleia Legislativa da Paraíba vai além da teoria e comprova, na prática, o quanto a infância é prioridade dos 36 deputados da Casa de Epitácio Pessoa.

Durante o Decreto do Estado de Calamidade Pública provocado pela pandemia do novo coronavírus (covid-19), a ALPB tem buscado reduzir, por meio de ações e projetos, os prejuízos sociais causados com o distanciamento social. Os deputados têm apresentado e aprovado projetos de lei que vêm garantindo a segurança, educação, saúde e bem-estar das crianças paraibanas.

Entre as iniciativas importantes está a Lei 1.577, de autoria do deputado Felipe Leitão, com apenso do deputado Taciano Diniz, que determina a manutenção do fornecimento da alimentação escolar aos alunos da rede estadual de ensino, durante a paralisação das aulas em consequência da pandemia. Ainda na área de educação, a Casa, em ação conjunta com a Secretaria de Educação do Estado, passou a transmitir as aulas da Rede Estadual de Ensino. O canal Paraíba Educa é fruto de uma parceria entre o Poder Legislativo Paraibano, Governo do Estado e também da Câmara Federal e do Senado.

Mesmo sem previsão para o retorno das aulas presencias, a ALPB se antecipou e aprovou a Lei 1940/2020, que estabelece a necessidade de embasamento técnico-científico que fundamente a retomada das aulas, assim como, testagem para diagnóstico da covid-19, além da higienização individual e acesso a EPI’s e a reorganização da execução do projeto pedagógico e do currículo escolar.

Já a Lei 11.754/2020, de autoria do deputado Wilson Filho, visa à segurança de crianças vítimas de violência doméstica, e garante o acolhimento temporário pelo poder público, em locais seguros e apropriados, enquanto houver decreto de calamidade pública, a exemplo da atual pandemia do coronavírus (covid-19).

Através da sua creche, a Casa também realizou uma ação solidária para arrecadar donativos e itens de proteção ao coronavírus (álcool em gel e máscaras de proteção facial), que foram doados à Casa da Criança com Câncer, localizada no bairro de Tambiá, em João Pessoa.

Além de todas as iniciativas já detalhadas acima, a Casa possui mais de 270 leis de proteção à criança. Segundo o presidente da ALPB, Adriano Galdino, garantir uma infância segura é uma das prioridades da Casa. “Uma criança acolhida, bem tratada e feliz será um adulto bem resolvido. Por isso, como representantes do povo, lutamos diariamente para garantir esse crescimento sadio e o mais igualitário possível”, ressaltou Galdino.

INFÂNCIA EM DEBATE

Para aprofundar ainda mais sobre os debates sobre necessidades e direitos da criança, a TV Assembleia PB irá veicular uma série de quatro programas, com os temas Abuso sexual de crianças e adolescentes, Educação sexual em casa e na escola, aborto e suas discussões legais e gravidez na adolescência.

Todos os programas podem ser conferidos durante a programação da TV ALPB, no Canal 40.2 (TV aberta Grande João Pessoa); 14.2 (Patos e Região – TV aberta), 15.2 (Campina Grande e Região – TV aberta ), pelo canal 11 na net e 340.2 na Sky, GVT e Claro.

Os vídeos também podem ser conferidos pelo canal do Youtube da TV Assembleia PB.

Comente