O procurador Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal da Paraíba (MPF-PB), José Godoy, estranhou a notificação da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) a 160 famílias do Porto do Capim, determinando que as mesmas deixassem o local onde moram em 48 horas. De acordo com ele, todas as decisões estavam sendo realizadas com o intermédio do MPF, porém a gestão de Luciano Cartaxo (PV) abriu mão do diálogo.
+ Cinco anos do último “diálogo”, PMJP resolve extinguir comunidade Porto do Capim
“Vemos com surpresa e certa frustração já que há longo tempo, desde 2015, existe um inquérito que acompanhava e mediava as discussões que envolviam a Prefeitura e a comunidade. As decisões eram tomadas em reuniões e implementadas. De repente, a Prefeitura, do nada, deixa as mesas de diálogo, adota uma providência extrema, de surpresa, pedindo para as famílias saírem de lá. A Prefeitura sinaliza que não está mais aberta ao diálogo como vinha acontecendo”, afirmou.
De acordo com o procurador, em diálogos entre a comunidade e a PMJP, os moradores até concordaram em deixar a área. Após algumas discordâncias sobre o projeto habitacional para onde eles seriam realocados, o acordo estava prestes a ser fechado. O projeto, de acordo o promotor, seria nos moldes do Novo Residencial São José.
“Essa ideia foi aprovada pela comunidade e esperávamos que a implementação do projeto, anunciado no PAC, casasse com a construção das casas. A comunidade sairia de lá e iria para as casas que estavam sendo construídas. Era o tempo, pois se você pegar esse diálogo foi em junho de 2017, ou seja, um ano e meio atrás. Só que a Prefeitura parou o diálogo e não iniciou a construção. Parou tudo. E de repente, quando volta, volta em ato abrupto de tirar o pessoal em 48 horas. No mínimo, pouco democrático”, lamentou.
José Godoy lembrou ainda que o Porto do Capim se trata de uma comunidade tradicional e, portanto, a revitalização do espaço público deveria ter sido acompanhada de uma política habitacional, que não foi realizada até o fim.
“É legítimo sim a adoção de uma política pública de revitalização do espaço urbano, mas que venha paralelamente a outra política pública que é a moradia. São famílias que vivem ali há muito anos, que tem relação familiar, de amizade, de trabalho. É uma comunidade tradicional que tem relação com nascedouro da cidade”, ponderou.
De acordo o procurador, ações serão tomadas após o órgão receber a notificação oficial da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). Entretanto, dependendo dos documentos apresentados pelos moradores, providências podem ser adotadas antes da notificação oficial.
“Quando recebermos a notificação oficial iremos ver o que podemos tomar em termos de providência. A comunidade deve conversar comigo, irei ter acesso aos papéis e podemos tomar uma ação oficial até antes”, concluiu.
, José Henrique Godoy Bezerra){kind=link}