O Ministério Público da Paraíba (MPPB) anunciou a instauração de um inquérito civil público para apurar denúncias de desmatamento e construção ilegal de represa no Sítio Tanques, localizado na zona rural de Belém.
A investigação se baseia em uma denúncia protocolada na Promotoria de Justiça, que aponta os senhores Armando da Sela e Romualdo dos Santos como responsáveis pelo desmatamento de mais de oito hectares e pela construção de uma represa dentro de um rio que desemboca no rio Curimataú.
De acordo com o MPPB, os fatos denunciados configuram, em princípio, infração à legislação ambiental vigente, com repercussões nas esferas administrativa, civil e criminal. O inquérito civil público permitirá a requisição de documentos, informações e vistorias aos órgãos competentes, essenciais para verificar as causas da degradação ambiental, suas consequências e responsabilidades.
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