O PDT acionou o Tribunal Superior Eleitoral contra Augusto Arruda Botelho (PSB), candidato a deputado federal, por apropriação de identidade visual de campanha. A representação também tem como alvo o perfil @jairmearrependi, que apoia ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Após as ações, começou a viralizar na internet uma versão em francês do mesmo meme.
O partido alega que Arruda e o perfil estão utilizando de um filtro chamado “Prefiro Lula” que seria uma cópia do filtro “Prefiro Ciro”, usado pela campanha do pedetista.
O processo foi encaminhado à ministra substituta do TSE, Maria Claudia Bucchianeri, e pede a suspensão do uso da identidade visual por apoiadores de Lula. A ação foi movida pelos advogados Walber Agra e Ezikelly Barros, do núcleo jurídico da campanha de Ciro.
O PDT defende que ao usar o filtro com a mesma identidade de campanha, Arruda e outros apoiadores de Lula estariam causando “confusões na mente do eleitorado brasileiro”.
“A partir do uso da expressão ‘Prefiro’ e a utilização das mesmas cores da respectiva propaganda eleitoral utilizada pelo Senhor Ciro Gomes, denota-se a similitude criando, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais capazes de confundir o eleitorado brasileiro”, afirmam.
Segundo os advogados, ao se apropriar da identidade visual, cria-se a percepção no eleitorado que “agora a opção é votar no Lula”.
“Isso leva o eleitor a grave erro, pois não há nenhum movimento na Campanha do Ciro para o apoio ao candidato Lula. A Fake News reside justamente nisso, o de levar uma mensagem de apoio quando essa mensagem não existe”.
Augusto de Arruda Botelho disse, em nota, que a representação do PDT “não tem qualquer fundamento” do ponto de vista legal e será julgada improcedente.
“Do ponto de vista político, estamos diante da eleição mais importante desde a redemocratização do país em que as pesquisas apontam dois candidatos: um representa a democracia e outro a barbárie. É uma pena não ter Ciro, um quadro muito competente, do lado daqueles que esse ano tem a chance de acabar com o pesadelo bolsonarista já no dia 02/Out. Seguirei trabalhando para que seus eleitores, em sua maioria democratas, se juntem a nós na luta contra a barbárie”, declarou.
O perfil @jairmearrependi afirmou que a paródia e a sátira em eleições são “algo comum em todas as democracias”. “Uma coisa que foi feita como uma piada interna entre pessoas que acompanham o perfil, e com pouca adesão, acabou ganhando grande proporção devido a divulgação feita pelo próprio administrador do perfil do candidato no Twitter em busca de um fato, fazendo triplicar em menos de 12 horas o uso do bottom. E vai aumentar ainda mais agora”, diz nota publicada no perfil.
“Por fim, costumo sempre ressaltar que não desgosto do candidato e tenho bom convívio com parte de sua militância, ele só não é o meu no momento. E prefiro acreditar que ele desconhece o envolvimento de seu nome nesse tipo de ação minúscula, sendo mais uma trapalhada criada por sua assessoria”, complementou.
Do DCM