O governo Lula vai lançar em cerimônia na tarde desta segunda-feira (5) dois programas desenvolvidos pela equipe econômica: o Desenrola, que prevê perdão de dívidas de até R$ 100; e as medidas para baratear carros populares.
Os detalhes das duas iniciativas foram aprovados pelo presidente Lula durante reunião com o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Fernando Haddad (Fazenda).
Carros mais baratos
No caso das medidas para baratear veículos, o governo decidiu por uma reoneração parcial do diesel, para compensar as perdas com arrecadação causadas pelo programa. Com isso, o objetivo é reduzir o impacto do retorno dos tributos no preço nas bombas.
A forma de compensação aos cofres públicos era a principal dúvida que ainda pairava sobre o governo com relação ao programa.
A reoneração do diesel enfrentou resistência na equipe, por elevar o custo de caminhoneiros e pelo impacto na inflação na reta final do ano, quando o governo espera que os preços caiam e o Banco Central promova cortes na taxa de juros, hoje em 13,75% ao ano.
Para viabilizar as medidas, mas com menor impacto no bolso do consumidor, o governo decidiu pela reoneração parcial.
A ideia, segundo o ministro Rui Costa, é que o programa de redução dos custos dos automóveis tenha validade por quatro meses. A primeira proposta era de um prazo de um ano.
“Tudo isso vai ser decidido hoje pelo presidente para garantir o programa, que vai dar um fôlego para a indústria automobilística até os juros começarem a cair no país”, disse Rui Costa.
Segundo o ministro, atualmente, cresceu a procura por carros vendidos à vista. No entanto, as altas taxas de juros levaram a uma queda nos financiamentos, o que acabou por reduzir o total de vendas.
Desenrola
No caso do Desenrola, o ministro Rui Costa disse que a ideia é perdoar dívidas de até R$ 100, desde que os credores decidam aderir ao programa.
“Tudo será opcional, não será obrigatório. O credor que aderir deverá perdoar dívidas de até R$ 100 e terá direito a acessar o fundo garantidor para receber outras dívidas nas quais vai dar desconto”, disse.
A GloboNews apurou que apenas bancos serão obrigados a desnegativar os consumidores com dívidas até esse valor para participar do programa. No entanto, varejistas e empresas de água e luz, por exemplo, que detêm a maior parte das dívidas negativadas do país, não serão obrigadas a dar esse perdão.
O aplicativo do programa deve ficar pronto entre agosto e setembro. Mas o projeto será enviado ao Congresso nos próximos dias. Aprovado, o credor que aderir já poderá garantir o perdão de dívidas de R$ 100.
Para débitos maiores, de até R$ 5 mil, o programa vai renegociar dívidas de consumidores que ganham até dois salários mínimos.
A iniciativa prevê um leilão dos débitos. O credor que der o maior desconto poderá acessar um fundo, que deve contar com R$ 20 bilhões do Tesouro Nacional, para garantir o pagamento das dívidas com desconto. A previsão é que os primeiros leilões ocorram entre julho e agosto.
Pessoas com dívidas acima de R$ 5 mil também poderão participar mas, nesse caso, os credores não terão acesso ao fundo para garantir o pagamento. Os bancos só receberão incentivos, por meio de créditos tributários, para renegociar esses valores.
Ao todo, a previsão é que 40 milhões de pessoas estejam aptas para adesão ao programa. Por conta do grande número de possíveis participantes, a o cadastro deve ocorrer em etapas. Do g1.