O desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), rejeitou nesta quinta-feira (4) o pedido de revogação da prisão do padre Egídio de Carvalho, alvo da Operação Indignus, que apura desvio de recursos do Hospital Padre Zé, em João Pessoa.

Atualmente, padre Egídio cumpre prisão domiciliar por motivos de saúde. A defesa do religioso destaca que ele está privado de liberdade há mais de dois anos, o que poderia configurar “constrangimento ilegal” e antecipação de pena.

Ao indeferir o habeas corpus, o desembargador Ricardo Vital de Almeida ressaltou que o pedido de revogação “é reservado àquelas situações em que o encarceramento se demonstra, desde logo, insustentável sob o pálio normativo, ou quando o perigo à liberdade é de tal ordem que torna intolerável a espera pelo julgamento colegiado, cenário que não se configura de forma manifesta no atual contexto de prisão domiciliar fundamentada em decisão judicial anterior”.