A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) rejeitou agravo à suplente de vereadora Helena Holanda (PP), mantendo a vaga na Câmara Municipal de João Pessoa em status de indefinição.
Helena Holanda e outros suplentes disputam a vaga deixada pelo ex-vereador Eduardo Carneiro (PRTB), que foi empossado como deputado estadual em fevereiro deste ano.
Segundo o argumento do desembargador Leandro dos Santos, a via recursal usada pela defesa de Helena Holanda, um agravo de instrumento, não era cabível para combater o despacho agravado.
Confira os documentos:
