Deputados aprovam remanejamento de dotações

Os deputados estaduais aprovaram  nesta terça-feira (9) em sessão ordinária um pacote de matérias, dentre elas a mensagem do Governo do Estado que autorizava remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias com valores até R$ 1,3 bilhão. Os parlamentares limparam a pauta.

No decorrer das discussões do projeto de lei número 1.938/2014, que se encontrava na Assembleia Legislativa desde maio deste ano, deputados de oposição solicitaram a presença do secretário de Estado do Planejamento e Gestão, Thompson Mariz, que, compareceu e explicou detalhes sobre a origem e o destino dos recursos a serem remanejados.

Os recursos serão aplicados no pagamento de folha de pessoal de todos os poderes, além de investimentos em obras. O deputado Adriano Galdino chegou a lembrar que a não aprovação da matéria poderia comprometer o pagamento dos salários de servidores dos três poderes, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado.

Os deputados também aprovaram por aclamação mensagem do governo que regulamenta a competência e atribuições da Corregedoria Geral do Estado.

Na ordem do dia os parlamentares apreciaram 101 matérias, incluindo Medida Provisória, Projetos de Lei Complementar, Projeto de Lei Ordinária, Projeto de Lei Provisória, além de requerimentos e pedidos de sessões especiais.

Josélio Carneiro