A bancada do PL anunciou nesta quinta-feira uma emenda global com várias modificações no texto da reforma da Previdência encaminhada pelo Executivo. Entre elas, retirar da proposta os Benefícios de Prestação Continuada (BPC) pago a deficientes e idosos da baixa renda, trabalhadores rurais e professores, além de tornar as regras de transição mais flexíveis tanto no regime privado quanto público. Com isso, a economia de R$ 1 trilhão seria reduzida para algo entre R$ 600 bilhões e R$ 700 bilhões, segundo estimativas do partido.
A legenda propõe ainda que as mudanças no regime de aposentadoria valha apenas para os servidores federais da União, deixando que governadores e prefeitos façam suas próprias reformas. Em relação ao novo regime previdenciário de capitalização, previsto na reforma do governo, o partido sugere a criação de um fundo para custear o custo de transição. Esse fundo seria abastecido por recursos do pré-sal, de privatizações, dentre outros.
O líder do PL, o deputado paraibano Wellington Roberto (PB), que assinou o texto, destacou que a emenda não concorre com o texto do governo. Ele explicou que se trata de uma emenda como outra qualquer e que caberá ao relator da reforma, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), acatar ou não e , aos integrantes da comissão especial que discute a matéria, votar.
“Não é emenda para concorrer com a proposta do governo”, destacou o líder do PL, acrescentando que o objetivo é contribuir com o texto apresentado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
Uma cópia da emenda foi entregue pessoalmente ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Segundo o líder do PL, a ideia não é de se contrapor ao posicionamento de Maia que defende a reforma.
