Deputado diz que cota para mulheres nas eleições favorece “candidaturas laranjas”

O deputado Branco Mendes (Podemos) pediu a união dos poderes para pressionar o Congresso Nacional a estudar e mudar a Lei Eleitoral no que tange a barrar às “candidaturas laranjas” durante a formação das coligações. O assunto foi tema do discurso do parlamentar na sessão desta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Branco Mendes explicou que partidos e coligações são obrigados, pela legislação, a disponibilizar uma cota de gênero de 30% das candidaturas para mulheres. O parlamentar disse ainda que é necessário um debate nacional sobre o tema.

“Com essa Lei Eleitoral, que sempre há reforma em todas as eleições, vamos ter esse problema sempre. Temos 30% das vagas destinadas as mulheres, mas em todas as coligações, seja ela de vereador, deputado federal ou estadual, temos uma grande dificuldade de completar o número de mulheres para formar as coligações, findamos nós procurando documentos e “candidatas laranjas”, pegando documentos e criando assim um problema jurídico para quem são candidatos”.

O deputado avisou que “chegou a hora de todos nós darmos às mãos e pressionarmos o Congresso Nacional para estudar melhor essa forma. Que fique reservado os 30%, mas se na hora da coligação você não completou o numero de candidatas que formam a coligação, que a gente não seja preciso ficar atrás de mulheres para completar essa coligação”.

O parlamentar comunicou que candidaturas incluídas apenas para fechar os números podem responder criminalmente por falsidade ideológica e que a comprovação da fraude pode render a cassação de todas as candidaturas da chapa, mesmo que ela tenha eleito alguém para deputado estadual ou federal.

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