Deputada alerta para demissão em massa na PMJP e pede acompanhamento do TCE

A deputada estadual Estela Bezerra (PSB) chamou, nesta terça-feira (3), a atenção da sociedade pessoense e do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) para ficarem vigilantes aos atos da gestão do prefeito Luciano Cartaxo (PSD), depois da exoneração de mais de 18 mil prestadores de serviço e servidores comissionados da Prefeitura da Capital.

O alerta da parlamentar socialista foi feito durante a solenidade de instalação da Comissão de Recesso e da posse dos deputados estaduais Antônio Mineral (PSDB) e Jullys Roberto (PMDB). As atividades aconteceram no Plenário Antônio Mariz, na Assembleia Legislativa da Paraíba.

Durante a solenidade, Estela foi questionada a respeito da decisão da PMJP de demitir, através de decreto, cerca de 20 mil funcionários dos seus quadros, além de determinar o retorno imediato às secretárias de origem de todos os servidores que se encontram à disposição de outros órgãos públicos ou entidades.

Para a parlamentar, é importante que os servidores que estão à disposição se apresentem aos seus órgão de origem, mas isso deve ser feito através de um aparato institucional.

Estela alertou ainda, sobre o possível abuso da máquina pública durante o último processo eleitoral. “Se em dado momento se sobrecarregou a folha, e depois passada as eleições, se promove uma grande exoneração, é preciso que haja uma investigação do Tribunal de Contas para apurar o volume dessas demissões”, disse a deputada, que lamentou o grande número de famílias que se iludiram no processo.

“Tem que se observar e rastrear o que a administração está fazendo. Notadamente o prefeito de João Pessoa tem repetido uma série de condutas na administração pública que requer um acompanhamento da sociedade e dos órgãos de controle”, finalizou Estela.

Comissão de Recesso

Pelo segundo ano consecutivo, Estela é escolhida para integrar a Comissão de Recesso, que irá atuar até o final do mês de janeiro. O grupo foi criado através do ato da Mesa Diretora 04/2014 e atende ao artigo 12 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que disciplina a constituição da Casa.

Além de Estela, a Comissão é formada por mais 11 titulares: Adriano Galdino (PSB), Buba Germano (PSB), Inácio Falcão (PTdoB), Gervásio Maia (PSB), João Bosco Carneiro (PSL), Hervázio Bezerra (PSB), Camila Toscano (PSDB), Renato Gadelha (PSC), Jandhuy Carneiro (PTN-Podemos), Bruno Cunha Lima (PSB) e Tovar Correia Lima (PSDB).