A disputa pela presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) ganha um novo capítulo, marcado por denúncias de uso irregular de recursos institucionais e abuso de poder envolvendo figuras centrais da chapa de Harrison Targino. Uma das personalidades que compõem sua chapa é Carlos Fábio, ex-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAAPB), cuja gestão foi alvo de polêmicas em relação ao uso particular de bens da entidade.
Durante seu mandato, Carlos Fábio teria utilizado um dos veículos da CAAPB como carro particular, mantendo-o na residência de seu motorista e utilizando-o exclusivamente para transporte pessoal e de sua família por seis anos. O caso, amplamente divulgado na época, nunca foi formalmente contestado, levantando questionamentos sobre a destinação de recursos da CAAPB para fins pessoais.
Agora, Harrison Targino, atual presidente da OAB-PB, enfrenta acusações semelhantes. De acordo com relatos, Targino vem fazendo uso inadequado de um veículo disponibilizado pelo Conselho Federal da OAB, que deveria ser destinado exclusivamente à Comissão de Prerrogativas da Ordem. Esse desvio de finalidade teria forçado membros da comissão a utilizarem seus próprios veículos para cumprir diligências, uma vez que o carro oficial estaria sendo retido para compromissos pessoais e possivelmente até para atividades de campanha.
Para o candidato João de Deus, integrante da chapa de Paulo Maia, as supostas viagens institucionais de Targino teriam se restringido a eventos festivos, gerando desconfiança entre advogados que associam o uso do veículo a fins eleitorais. O período eleitoral e o aumento no uso do veículo reforçam as suspeitas de desvio de finalidade e abuso de recursos da entidade.
As denúncias se agravam com os relatos de horas extras acumuladas pelo motorista do veículo oficial, que teria registrado mais de 600 horas excedentes de trabalho. Segundo queixas levadas ao Ministério Público do Trabalho (MPT), o motorista alegou ter sido pressionado a cumprir jornadas noturnas e de fim de semana sem a devida compensação financeira. A situação, segundo relatos, configura assédio moral, com ameaças de demissão caso o motorista se oponha ao cumprimento das ordens.
Para muitos advogados, as práticas relatadas contrariam os princípios que deveriam guiar a gestão da Ordem, trazendo à tona um cenário preocupante de desvio de finalidade e desrespeito aos direitos trabalhistas, o que compromete a credibilidade e integridade da entidade.
Do Blog Maurílio Júnior