O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) registrou 231 denúncias de assédio moral nos sete primeiros meses deste ano, 61% a mais que o número registrado no mesmo período de 2022 (janeiro a julho), quando a Instituição computou 143 casos. Para discutir o assédio e outras causas de adoecimento no trabalho, o MPT realiza este mês a Campanha “Setembro Amarelo – Ouvir é Acolher”, voltada à Saúde Mental.
Com a mensagem “Quem cuida da mente, cuida da vida”, a campanha visa a prevenção e o combate aos vários tipos de assédio sofridos no trabalho e a outras situações, que levam ao adoecimento. Dentro da programação, o MPT realizará eventos em João Pessoa, Campina Grande e Patos.
Abrindo a programação, acontecerá na próxima quarta-feira (13), a partir das 8h, 1º Fórum Regional de Saúde Mental e Trabalho de Patos, no Auditório do Ministério Público Estadual (MPPB), em parceria com o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest).
O que também chama a atenção do MPT é que aumentou o número de casos de assédio moral acompanhados de violência. Segundo os dados do MPT na Paraíba, de janeiro a julho de 2022, foram 5 casos de assédio moral acompanhados de violência e assédio sexual e este ano (no mesmo período) foram registrados 13 casos (aumento de 160%).
No Brasil, de janeiro a julho deste ano, 7.627 denúncias de assédio moral já foram registradas pelo MPT em todos os Estados, das quais 231 na Paraíba. Esse número já é 88% maior que o registrado no mesmo período do ano passado (2022), quando o MPT registrou no País 4.045 casos.
A procuradora-chefe do MPT na Paraíba, Andressa Ribeiro Coutinho, explica que o assédio moral, sexual ou eleitoral, acabam afetando a saúde mental de trabalhadores e trabalhadoras. Ela explicou que o assédio pode vir de várias formas, com gritos, xingamentos, expressões depreciativas, práticas reiteradas que afetam mentalmente o trabalhador, mas também com ameaças veladas de demissão e outras formas sutis, como mudar o servidor do setor onde ele ama trabalhar.
“Vivemos numa sociedade adoecida. A pandemia da Covid-19 e o teletrabalho agravaram os casos de assédio no trabalho. Precisamos de um meio ambiente de trabalho saudável, feliz, para que você trabalhe com prazer dando o seu melhor e sendo feliz com a sua atividade profissional”, observou a procuradora.
No Brasil, anualmente, milhares de trabalhadores são afastados por questões de saúde mental. Na Paraíba, os dados também preocupam a Instituição, principalmente após o cenário de pandemia.
*Transtornos mentais relacionados ao trabalho dobram na Paraíba, 3º do NE com mais casos*
Na Paraíba, casos de trabalhadores com transtornos mentais relacionados ao trabalho dobraram entre 2019 (cenário antes da pandemia) e 2022 (cenário pós pandêmico). Em 2019, o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, registrou 52 casos e, em 2022, esse número saltou para 104 (aumento de 100%), segundo dados do Observatório da Segurança e Saúde no Trabalho, ferramenta pública do MPT e da OIT (https://smartlabbr.org/sst).
Segundo o Observatório, a Paraíba é o 3º Estado do Nordeste com o maior número de casos de transtornos mentais relacionados ao trabalho notificados em 2022, (104), atrás somente da Bahia (com 229 casos) e Alagoas (128).
Segundo a procuradora-chefe do MPT-PB, Andressa Coutinho, a campanha é uma iniciativa de prevenção e combate aos vários tipos de assédio sofridos no trabalho e a outras situações vivenciadas no ambiente laboral, que levam a pessoa ao adoecimento e a quadros de ansiedade, pânico, depressão e ‘Síndrome de Burnout’, conhecida como “Síndrome do esgotamento profissional”.
“O objetivo é informar e conscientizar trabalhadores, empresas, gestores públicos e a sociedade em geral sobre a importância de um meio ambiente de trabalho saudável para o bem estar de todos e a garantia de uma sociedade menos adoecida”, ressalta a procuradora.
Sobre a Campanha
A campanha “Ouvir é Acolher” conta com ações e eventos que serão realizados em parceria com os Centros de Referência Regional em Saúde do Trabalhador – Cerests de Campina Grande, Patos e João Pessoa e, ainda, o apoio de entidades parceiras. Um vídeo de 60 segundos e spot para veiculação em TVs e rádios já estão sendo veiculados na imprensa paraibana e nas redes sociais. Materiais e conteúdos estão sendo postados nas redes sociais durante todo o mês e, ainda, haverá o lançamento de uma Cartilha.
Fórum em Patos
No dia 13 de setembro, das 8h às 12h, será realizado o 1º Fórum Regional de Saúde Mental e Trabalho de Patos, que acontecerá no Auditório do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), localizado na Rua Severino Lustosa de Morais, S/N, Salgadinho. O evento será realizado pelo MPT, em parceria com o Cerest de Patos.
Fórum em Campina Grande
No dia 18 de setembro, das 8h às 17h, será realizado o 1º Fórum Regional de Saúde Mental e Trabalho, que acontecerá no Auditório da Fiep, em Campina Grande para cerca de 300 pessoas, em parceria com o Cerest de Campina Grande.
Segundo a coordenadora do Cerest-CG, Anna Karla Souto Maior, haverá o lançamento da Cartilha “Saúde Mental e Trabalho: Riscos e Prevenção”, editada pelo Cerest-CG com apoio do MPT.
Ela informou que entre 19 e 22 de setembro, haverá ações em empresas e hospitais de Campina Grande.
“A campanha alusiva ao Setembro Amarelo é de extrema importância para a saúde mental, entendendo que as doenças mentais são silenciosas e prejudicam as relações profissionais, sociais e familiares, gerando agravos irreparáveis aos trabalhadores. É importante falar sobre o assunto, para que busquem ajuda e entendam que a vida sempre vai ser a melhor escolha”, enfatiza a coordenadora do Cerest-CG, Anna Karla Souto Maior.
*Roda de Conversa no Hospital Clementino*
Na próxima sexta-feira (15), às 10h, a procuradora-chefe do MPT-PB, Andressa Ribeiro Coutinho, participará de uma Roda de Conversa sobre Saúde Mental: “Como Identificar, Prevenir e Enfrentar o Assédio no Trabalho”, dentro da Campanha “Setembro Amarelo – Ouvir é Acolher”. O evento será realizado no Auditório do Hospital Clementino Fraga, em João Pessoa.
Prédios amarelos
Durante o mês de setembro, a sede do MPT-PB, em João Pessoa e o prédio do MPT em Campina Grande estarão iluminados de amarelo em alusão à campanha.
PROGRAMAÇÃO – SETEMBRO AMARELO
*13 DE SETEMBRO – QUARTA-FEIRA*
*PATOS*
*1º FÓRUM REGIONAL DE SAÚDE MENTAL E TRABALHO DE PATOS* – Local: Auditório do Ministério Público do Estado da Paraíba – MPPB em Patos. Hora: 8h às 12h.
*15 DE SETEMBRO – SEXTA-FEIRA*
*JOÃO PESSOA*
Roda de Conversa sobre Saúde Mental – “Como identificar, prevenir e enfrentar o assédio no trabalho”. Local: Auditório do Hospital Clementino Fraga – Hora: 10h.
*18 DE SETEMBRO – SEGUNDA-FEIRA*
*CAMPINA GRANDE*
*1º FÓRUM REGIONAL DE SAÚDE MENTAL E TRABALHO* – Local: Auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba – FIEP. Hora: 8h às 17h.
*19 a 22 DE SETEMBRO – TERÇA A SEXTA*
Pit Stop em empresas de Campina Grande sobre Saúde Mental e Assédio no Trabalho.
*21 DE SETEMBRO – QUINTA-FEIRA*
*JOÃO PESSOA*
Roda de Conversa sobre Saúde Mental – Local: Secretaria Estadual de Saúde. Av. Dom Pedro II. Hora: 14h30.
> DADOS:
BRASIL
ASSÉDIO MORAL
– Casos de assédio moral registrados de janeiro a julho de 2023
Denúncias: 7.627
Ações ajuizadas: 103
Termos de ajustamento de conduta (TAC): 355
– Casos de assédio moral registrados entre janeiro e julho de 2022
Denúncias: 4.045
Ações ajuizadas: 100
Termos de ajustamento de conduta (TAC): 258
– Casos de assédio moral foram registrados no ano inteiro de 2022
Denúncias: 7.741
Ações ajuizadas: 157
Termos de ajustamento de conduta (TAC): 485
ASSÉDIO SEXUAL – BRASIL
– Casos de assédio sexual registrados de janeiro a julho de 2023
Denúncias: 831
Ações ajuizadas: 30
Termos de ajustamento de conduta (TAC): 79
– Casos de assédio sexual registrados de janeiro a julho de 2022
Denúncias: 393
Ações ajuizadas: 9
Termos de ajustamento de conduta (TAC): 43
– Casos de assédio sexual registrados no ano inteiro de 2022
Denúncias: 767
Ações ajuizadas: 24
Termos de ajustamento de conduta (TAC): 81
PARAÍBA
ASSÉDIO MORAL
– Casos de assédio moral registrados de janeiro a julho de 2023
Denúncias: 231, sendo 13 com violência ou assédio sexual
Ações ajuizadas: 2 ACP
Termos de ajustamento de conduta (TAC): 23, sendo 4 com Violência ou assédio sexual
– Casos de assédio moral registrados de janeiro a julho de 2022
Denúncias: 143, sendo 5 com violência ou assédio sexual
Ações ajuizadas: 2 ACP
Termos de ajustamento de conduta (TAC): 22
– Casos de assédio moral registrados no ano inteiro de 2022
Denúncias: 550, *sendo 22 com violência ou assédio sexual*
Ações ajuizadas: 2 ACP
Termos de ajustamento de conduta (TAC): 35, sendo 1 com Violência ou assédio sexual
ASSÉDIO SEXUAL – PARAÍBA
– Casos de assédio sexual registrados de janeiro a julho de 2023
Denúncias: 15, sendo 13 com violência ou assédio psicológico
Termos de ajustamento de conduta (TAC): 4, todos com violência ou assédio psicológico
– Casos de assédio sexual registrados de janeiro a julho de 2022
Denúncias: 13, sendo 5 com violência ou assédio psicológico
– Casos de assédio sexual registrados no ano inteiro de 2022
Denúncias: 16, sendo 7 com violência ou assédio psicológico
Termos de ajustamento de conduta (TAC): 2, sendo 1 com Violência ou assédio psicológico
DENUNCIE!
Denúncias podem ser feitas no site do MPT na Paraíba, no link www.prt13.mpt.mp.br/servicos/