Denunciado em Haia, Bolsonaro pode pegar até 30 anos de prisão

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pode ser condenado a até 30 anos de prisão caso o Tribunal Penal Internacional (TPI) entenda que ele cometeu crime contra a humanidade ao criar confusão pública sobre o novo coronavírus.

O presidente foi alvo de representação da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABDJ) ao tribunal, nesta quinta-feira (3), por ações e discursos que colocam a população brasileira em risco em meio à pandemia.

“Reunimos uma série de informações demonstrando que as ações do Jair Bolsonaro se enquadram nesse tipo penal, colocam em risco a saúde da população brasileira de maneira muito grave. A procuradora vai avaliar se é o caso ou não de dar andamento e transformar essa representação em uma denúncia”, explica o advogado Nuredin Ahmad Allan, membro da Executiva Nacional da ABJD.

Segundo o jurista, a representação internacional foi necessária porque todas as alternativas jurídicas dentro do país foram esgotadas.

“No caso do Jair Bolsonaro, cinco procuradorias regionais apresentaram um memorando ao [procurador-geral da República] Augusto Aras, pedindo para que ele recomendasse ao presidente que passasse a adotar e a verbalizar orientações oficiais da OMS e do Ministério da Saúde. As informações são do Brasil de Fato

 

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