O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um Inquérito Civil para investigar possíveis irregularidades na educação infantil do município de São Bento. A apuração teve início após denúncia anônima apontar que auxiliares estariam assumindo turmas de creches no turno da tarde, sem possuir a formação exigida para a função de professor.
De acordo com a denúncia, os docentes efetivos cumprem jornada de 30 horas semanais apenas no turno da manhã, e, à tarde, as aulas ficariam sob responsabilidade de auxiliares de sala. O informante também relatou que os dados disponíveis no Portal da Transparência do município estariam desatualizados, o que dificultaria a verificação da situação.
O promotor de Justiça Bruno Figueiredo Cachoeira Dantas, responsável pelo caso, lembrou que a legislação brasileira é clara ao exigir formação superior em Pedagogia para a docência na educação infantil, embora ainda seja aceita, em caráter excepcional, a formação em nível médio na modalidade normal.
Como parte da investigação, o MP determinou a intimação do secretário municipal de Educação para prestar esclarecimentos em audiência marcada para o próximo dia 27 de agosto, às 10h. Além disso, foi requisitado um relatório detalhado com informações sobre todas as creches do município, contendo a lista de professores efetivos e contratados, suas respectivas jornadas e locais de atuação.
O objetivo é verificar se há de fato substituição de professores por profissionais sem formação adequada, o que poderia comprometer a qualidade do ensino ofertado às crianças.
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