O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, oficializou nesta terça-feira (24) a situação de emergência em cinco municípios paraibanos afetados pela estiagem. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
As cidades de Alcantil, Arara, Cacimbas, Frei Martinho e Uiraúna foram incluídas na lista de municípios aptos a solicitar recursos federais para ações emergenciais e de mitigação dos efeitos da seca. Com isso, a Paraíba registra atualmente 112 reconhecimentos de emergência em vigor, sendo 111 relacionados à estiagem e um por erosão costeira/marinha.
Os municípios reconhecidos em situação de emergência podem solicitar apoio financeiro ao MIDR utilizando o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A liberação dos valores depende da análise técnica da Defesa Civil Nacional, baseada nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Após a aprovação, o valor é oficializado por meio de portaria publicada no DOU, permitindo a execução de ações de defesa civil e auxílio à população afetada.